05/04/2018

I – Projeto de lei
Em discussão e votação
2º turno – tramitação ordinária

1. Projeto de lei n 267/2017, de autoria do deputado Josimar Maranhãozinho, que institui o Polo Maranhense de fortalecimento da cadeia produtiva do Abacaxi, nos municípios de Turiaçu e São Domingos do Maranhão, no estado do Maranhão e dá outras providências, com substitutivo e com pareceres favoráveis da comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. (relator deputado Antônio Pereira) e da comissão de Assuntos Econômicos – (relator deputado Edson Araújo). Transferida a discussão e votação da ordem do dia da sessão ordinária do dia 03/04/18 devido ausência do autor em plenário (1ª sessão) e da sessão ordinária anterior por falta de quorum regimental.

II – Requerimentos à deliberação do Plenário

2. Requerimento nº 127/2018, de autoria dos deputados Edivaldo Holanda e Bira do Pindaré, que requerem que seja realizada, em data a ser definida, sessão solene em comemoração e homenagem aos 50 anos do bairro Anjo da Guarda. Transferida a discuss]ao e votação da ordem do dia da sessão ordinária anterior, por falta de quorum regimental.

3. Requerimento nº 130/2018, de autoria do deputado Sousa Neto, que requer depois de ouvido o Plenário, seja realizada uma sessão solene em homenagem aos 180 anos de aniversário do colégio Liceu Maranhense, em data a ser agendada, tendo em vista a importância dessa instituição de ensino para a educação pública estadual ao longo de sua história. 

III - Requerimento à deliberação da Mesa 

4. Requerimento nº 128/2018, de autoria do deputado Adriano Sarney, que requer depois de ouvida a Mesa, seja justificada sua ausência, das sessões plenárias realizadas nos dias 27 e 28 de março do ano em curso, para tratar de assuntos parlamentares, conforme atestado médico.