12/04/2018

I – Projeto de Resolução Legislativa
Em discussão e votação
2º turno – tramitação ordinária

1. Projeto de Resolução Legislativa nº 012/2018, de autoria do deputado Glalbert Cutrim, que concede Título de Ci-dadão Maranhense ao senhor Marco Antônio Coêlho Lara, natural de Jacundá-Pará. – Com parecer favorável da comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. – relator deputado Carlinhos Florêncio. – Transferida a discus-são e votação da sessão ordinária anterior devido ausência do autor em plenário (3ª sessão)

II – Requerimentos à deliberação do Plenário

2. Requerimento nº 139/2018, de autoria do deputado Sérgio Frota, requer depois de ouvido o Plenário, que seja en-caminhada mensagem de congratulações à população do município de Timbiras, pela passagem de seu 98º (nona-gésimo oitavo) aniversário ocorrido no dia 05 de abril do corrente ano. Transferida a discussão e votação da ses-são ordinária anterior devido ausência do autor em plenário (2ª sessão).

3. Requerimento nº 142/2018, de autoria do deputado Wellington do Curso, requer depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado votos de aplausos aos senhores Célio Sérgio e Natanael Júnior, presidente e vice-presidente do Moto Clube, pela conquista do título de Campeão Estadual de Futebol do ano 2018. Transferida a discussão e vo-tação da sessão ordinária anterior devido ausência do autor em plenário (1ª sessão).

4. Requerimento nº 146/2018, de autoria do deputado Neto Evangelista, que requer depois de ouvido o Plenário, seja discutido e votado em regime de urgência, em uma sessão extraordinária a realizar-se logo após a presente sessão o Projeto de lei nº 046/2018 de autoria do Poder Executivo.

5. Requerimento nº 147/2018, de autoria do deputado Neto Evangelista, que requer depois de ouvido o Plenário, sejam discutidos e votados em regime de urgência, em uma sessão extraordinária a realizar-se logo após a presente sessão os Projetos de lei n.ºs   016 e 017/2018 de autoria do deputado Bira do Pindaré.

III - Requerimentos à deliberação da Mesa 

6. Requerimento nº 144/2018, de autoria do deputado Wellington do Curso, requer depois de ouvida a Mesa, que seja encaminhado expediente ao secretário de estado de Segurança Pública do Maranhão, senhor Jefferson Portela, solicitando informações sobre a exoneração do tenente coronel Carlos Augusto Magalhães do comando do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV). Transferida a discussão e votação da sessão ordinária anterior devido ausência do autor em plenário (2ª sessão).

7. Requerimento nº 145/2018, de autoria do deputado César Pires, requer depois de ouvida a Mesa, que seja registrada nos anais da Casa, mensagem de pesar aos familiares, especialmente ao seu filho doutor Ricardo Augusto Moisés, juiz de direito e ex-servidor deste Poder, pelo falecimento do seu genitor, senhor Antônio Moisés da Silva Netto, geógrafo, poeta, nascido na cidade de Vitória do Mearim. Transferida a discussão e votação da sessão ordinária anterior devido ausência do autor em plenário (2ª sessão).

8. Requerimento nº 148/2018, de autoria da deputada Nina Melo, que requer depois de ouvida a Mesa, que seja retirado de tramitação o Projeto de lei nº 064/2018, de sua autoria.

9. Requerimento nº 149/2018, de autoria do deputado Othelino Neto, que requer depois de ouvida a Mesa, que seja enviada mensagem de pesar expressando condolências aos familiarés do senhor Justino das Mercês Conceição, no município de Paulino Neves/MA.