Ordem do dia
07/11/2018

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07.11.2018 – QUARTA-FEIRA

I – Medida Provisória
Em discussão e votação
Único turno

1. Medida provisória nº 282/2018 (mensagem nº 056/2018), de autoria do poder executivo, que “altera a estrutura da Secretaria de Estado da Saúde - SES e dá outras providências. – Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em conformidade com o § 1º do art. 6º da resolução legislativa nº 450/04. - Relator deputado Glalbert Cutrim. Transferida a discussão e votação da ordem do dia da sessão ordinária anterior, devido acordo das lideranças.

II - Parecer em discussão e votação
Em redação final
único turno

2. Parecer nº 362/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em redação final, ao projeto de lei nº 006/2015, de autoria do deputado Max Barros, que institui a taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de transporte, manuseio, armazenagem e aproveitamento de recursos minerários e o cadastro estadual do controle, monitoramento e fiscalização das atividades de transporte, manuseio, armazenagem e aproveitamento de recursos minerários. Relator deputado Glalbert Cutrim.

III – Projetos de Lei
Em discussão e votação
1º e 2º turnos – regime de urgência – (req. nº426/2018)


3. Projeto de lei nº 192/2018, de autoria do deputado Eduardo Braide, que cria diretrizes para a instituição do plano de atenção educacional especializado – PAE, para alunos identificados com transtornos específicos de aprendizagem (dislexia, dislalia, disgrafia e discalculia) nas instituições de ensino do Estado do Maranhão e dá outras providências. Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – Relator deputado professor Marco Aurélio. Depende de parecer da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.

4. Projeto de lei nº 213/2018, de autoria do deputado Eduardo Braide, que considera patrimônio cultural imaterial o festejo de Nossa Senhora da Conceição, realizado pelo santuário do monte castelo em São Luís/MA. Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – relator deputado Glalbert Cutrim. Depende de parecer da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.

IV – Projetos de Lei
Em discussão e votação
2º turno – tramitação ordinária

5. Projeto de lei nº 187/2018, de autoria da deputada Valéria Macedo, dispõe sobre instituição do “dia estadual da policial militar feminina”, no Estado do Maranhão, e dá outras providências. – Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – Relator deputado Carlinhos Florêncio.  Transferida a discussão e votação para a ordem do dia da próxima sessão, devido à ausência da autora em plenário. (1ª sessão).

V- Projetos de Lei 
Em discussão e votação
1º turno – tramitação ordinária

6. Projeto de lei nº 073/2018, de autoria do deputado Cabo Campos, que considera patrimônio cultural imaterial do maranhão a banda de música João Carlos dias Nazaré da Polícia Militar do Maranhão. – Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. – Relator deputado professor Marco Aurélio. Transferida a discussão e votação para a ordem do dia da próxima sessão, devido à ausência do autor em plenário. (1ª sessão).

7. Projeto de lei nº 089/2018, de autoria do deputado Bira do Pindaré, que institui o dia estadual do choro, a ser celebrado em 23 de abril.  Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. – Relator deputado Glalbert Cutrim.

8. Projeto de lei nº 104/2018, de autoria do deputado Bira do Pindaré, que institui o dia estadual dos blocos tradicionais, a ser celebrado em 04 de setembro.  Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. – relator deputado Antônio Pereira.

9. Projeto de lei nº 108/2018, de autoria do deputado Bira do Pindaré, inclui no calendário cultural oficial do Estado do Maranhão o festejo de Santo Antônio de Pádua comemorado em São Luís.  Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. – relator deputado Glalbert Cutrim.

10. Projeto de lei nº 141/2018, de autoria do deputado Bira do Pindaré, estabelece diretrizes gerais sobre a atuação dos bombeiros civis, no âmbito do Estado do Maranhão, e dá outras providências.  Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. – relator deputado Carlinhos Florêncio e Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho, relator deputado Júnior Verde.

VI – Projeto de Resolução Legislativa
Em discussão e votação
1º turno – tramitação ordinária

11. Projeto de resolução legislativa nº 061/2018, de autoria do deputado Edilázio Júnior, que concede medalha João do Vale a senhora Bruna Fernanda Cantanhede Gaglianone – Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. – Relator deputado Carlinhos Florêncio. Transferida a discussão e votação de 23/10/ e 06/11/18, devido à ausência do autor em plenário (2ª sessão).

VII - Requerimentos à deliberação do plenário 

12. Requerimento nº 432/2018, de autoria do deputado Bira do Pindaré, requer depois de ouvido o plenário, que seja discutido e votado em regime de urgência, em uma sessão extraordinária, logo após a presente sessão o projeto de lei nº 185/2018, que institui a política estadual de agroecologia e produção orgânica do maranhão (PEAPOMA). Pransferida a discussão e votação para a ordem do dia da próxima sessão, devido à ausência do autor em plenário. (1ª sessão).

13. Requerimento nº 433/2018, de autoria do deputado Bira do Pindaré, requer depois de ouvido o plenário, que seja discutido e votado em regime de urgência, em uma sessão extraordinária, logo após a presente sessão o projeto de lei nº 193/2018, que institui a política estadual de apoio ao cooperativismo da agricultura familiar, e dá outras providências. Transferida a discussão e votação para a ordem do dia da próxima sessão, devido à ausência do autor em plenário. (1ª sessão).

14. Requerimento nº 434/2018, de autoria do deputado Rogério Cafeteira, requer depois de ouvido o plenário, que sejam discutidos e votados em regime de urgência, em uma sessão extraordinária, logo após a presente sessão os projetos de lei nºs 226 e 227/2018, ambos de sua autoria.



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