Ordem do dia
12/11/2018

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12.11.2018 – SEGUNDA-FEIRA

Transferida a discussão e votação da ordem do dia da sessão ordinária anterior, por falta de quorum regimental.

I -Parecer em discussão e votação
Em redação final
Único turno

1. Parecer nº 362/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em redação final, ao projeto de lei nº 006/2015, de autoria do deputado Max Barros, que institui a taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de transporte, manuseio, armazenagem e aproveitamento de recursos minerários e o cadastro estadual do controle, monitoramento e fiscalização das atividades de transporte, manuseio, armazenagem e aproveitamento de recursos minerários. Relator deputado Glalbert Cutrim.

II – Projetos de Lei
Em discussão e votação
1º e 2º turnos – regime de urgência – (req. nº426/2018)

2. Projeto de lei nº 192/2018, de autoria do deputado Eduardo Braide, que cria diretrizes para a instituição do plano de atenção educacional especializado – PAE, para alunos identificados com transtornos específicos de aprendizagem (dislexia, dislalia, disgrafia e discalculia) nas instituições de ensino do estado do Maranhão e dá outras providências. Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – relator deputado professor Marco Aurélio. Depende de parecer da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.

3. Projeto de lei nº 213/2018, de autoria do deputado Eduardo Braide, que considera patrimônio cultural imaterial o festejo de Nossa Senhora da Conceição, realizado pelo Santuário do Monte Castelo em São Luís/MA. Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – relator deputado Glalbert Cutrim. Depende de parecer da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.

III –Pprojeto de Lei
Em discussão e votação
2º turno – tramitação ordinária

4. Projeto de lei nº 187/2018, de autoria da deputada Valéria Macedo, dispõe sobre instituição do “dia estadual da policial militar feminina”, no estado do Maranhão, e dá outras providências. – Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – Relator deputado Carlinhos Florêncio.  Transferida a discussão e votação para a ordem do dia da próxima sessão, devido à ausência da autora em plenário. (1ª sessão).

IV- Projetos de Lei 
Em discussão e votação
1º turno – tramitação ordinária

5. Projeto de lei nº 073/2018, de autoria do deputado Cabo Campos, que considera patrimônio cultural imaterial do maranhão a banda de música João Carlos Dias Nazaré da Polícia Militar do Maranhão. – Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. – Relator deputado professor Marco Aurélio. Transferida a discussão e votação para a ordem do dia da próxima sessão, devido à ausência do autor em plenário. (1ª sessão).

6. Projeto de lei nº 089/2018, de autoria do deputado Bira do Pindaré, que institui o dia estadual do choro, a ser celebrado em 23 de abril.  Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. – Relator deputado Glalbert Cutrim.

7. Projeto de lei nº 104/2018, de autoria do deputado Bira do Pindaré, que institui o dia estadual dos blocos tradicionais, a ser celebrado em 04 de setembro.  Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. – Relator deputado Antônio Pereira.


8. Projeto de lei nº 108/2018, de autoria do deputado Bira do Pindaré, inclui no calendário cultural oficial do Estado do Maranhão o festejo de Santo Antônio de Pádua comemorado em São Luís.  Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. – Relator deputado Glalbert Cutrim.

9. Projeto de lei nº 141/2018, de autoria do deputado Bira do Pindaré, estabelece diretrizes gerais sobre a atuação dos bombeiros civis, no âmbito do Estado do Maranhão, e dá outras providências.  Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.– Relator deputado Carlinhos Florêncio e Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho, relator deputado Júnior Verde.

V – Projeto de Lei 
Em discussão 
1ª sessão (art. 248, § 3º - r.i.)

10. Projeto de lei nº 211/2018, capeado pela mensgem governamental nº 067/2018, de autoria do poder executivo, que dispõe sobre a revisão do plano plurianual 2016-2019, instituidos pela lei nº 10.375, de 16 de dezembro de 2015 e dá outras providências. Com parecer favorável emitido pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle – Relatora deputada Francisca Primo. 

VI – Projeto de resolução legislativa
Em discussão e votação
1º turno – tramitação ordinária

11. Projeto de resolução legislativa nº 061/2018, de autoria do deputado Edilázio Júnior, que concede medalha João do Vale a senhora Bruna Fernanda Cantanhede Gaglianone – Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. – Relator deputado Carlinhos Florêncio. Transferida a discussão e votação de 23/10/ e 06/11/18, devido à ausência do autor em plenário (2ª sessão).

VII - Requerimentos à deliberação do plenário 

12. Requerimento nº 432/2018, de autoria do deputado Bira do Pindaré, requer depois de ouvido o plenário, que seja discutido e votado em regime de urgência, em uma sessão extraordinária, logo após a presente sessão o projeto de lei nº 185/2018, que institui a política estadual de agroecologia e produção orgânica do maranhão (PEAPOMA). Transferida a discussão e votação para a ordem do dia da próxima sessão, devido à ausência do autor em plenário. (1ª sessão).

13. Requerimento nº 433/2018, de autoria do deputado Bira do Pindaré, requer depois de ouvido o plenário, que seja discutido e votado em regime de urgência, em uma sessão extraordinária, logo após a presente sessão o projeto de lei nº 193/2018, que institui a política estadual de apoio ao cooperativismo da agricultura familiar, e dá outras providências. Transferida a discussão e votação para a ordem do dia da próxima sessão, devido à ausência do autor em plenário. (1ª sessão).

14. Requerimento nº 434/2018, de autoria do deputado Rogério Cafeteira, requer depois de ouvido o plenário, que sejam discutidos e votados em regime de urgência, em uma sessão extraordinária, logo após a presente sessão os projetos de lei nºs 226 e 227/2018, ambos de sua autoria.

15. Requerimento nº 435/2018, de autoria da deputada Francisca Primo, requer depois de ouvido o plenário, que seja enviada mensagem de congratulações ao município de Alto Alegre do Maranhão, pela comemoração da passagem do 22º (vigésimo segundo) ano da sua emancipação política que ocorrerá no próximo dia 10 de novembro, requer também que dê ciência ao senhor prefeito municipal e ao presidente da câmara municipal daquele município.

16. Requerimento nº 436/2018, de autoria da deputada Francisca Primo, requer depois de ouvido o plenário, que seja enviada mensagem de congratulações ao município de Buriticupu, pela comemoração da passagem do 24º (vigésimo quarto) ano da sua emancipação política que ocorrerá no próximo dia 10 de novembro, requer também que dê ciência ao senhor prefeito municipal e ao presidente da câmara municipal daquele município.

17. Requerimento nº 437/2018, de autoria da deputada Francisca Primo, requer depois de ouvido o plenário, que seja enviada mensagem de congratulações ao município de Bom Jesus das Selvas, pela comemoração da passagem do 24º (vigésimo quarto) ano da sua emancipação política que ocorrerá no próximo dia 10 de novembro, requer também que dê ciência ao senhor prefeito municipal e ao presidente da câmara municipal daquele município.

18. Requerimento nº 438/2018, de autoria da deputada Francisca Primo, requer depois de ouvido o plenário, que seja enviada mensagem de congratulações ao município de Alto Alegre do Pindaré, pela comemoração da passagem do 24º (vigésimo quarto) ano da sua emancipação política que ocorrerá no próximo dia 10 de novembro, requer também que dê ciência ao senhor prefeito municipal e ao presidente da câmara municipal daquele município.

19. Requerimento nº 439/2018, de autoria da deputada Francisca Primo, requer depois de ouvido o plenário, que seja enviada mensagem de congratulações ao município de Satubinha, pela comemoração da passagem do 24º (vigésimo quarto) ano da sua emancipação política que ocorrerá no próximo dia 10 de novembro, requer também que dê ciência ao senhor prefeito municipal e ao presidente da câmara municipal daquele município.

20. Requerimento nº 440/2018, de autoria do deputado Adriano Sarney, requer depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada mensagem de congratulações ao Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão – SINPOL/MA, pela passagem dos seus 27º (vigésimo sétimo) anos em defesa dos interesses dos policiais civis e oferecer melhor atendimento para a sociedade, na pessoa do seu presidente, o sr. Elton John da Rocha Neves. 



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