14/02/2019

I - Requerimentos à deliberação do plenário

1. Requerimento Nº 031/2019, de autoria da deputada Helena Duailibe, requer depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada mensagem de congratulação ao Padre Edmar Lessa, pela posse na paróquia do município de Lagoa Grande.

2. Requerimento Nº 032/2019, de autoria da deputada Helena Duailibe, requer depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada mensagens de congratulações ao Frei Bernardo, Frei Francisco e Frei Nielson, por terem assumido a Paróquia da Glória e São Judas Tadeu no bairro da Alemanha em São Luís/MA. 

II - Requerimentos à deliberação da mesa

3. Requerimento Nº 033/2019, de autoria do deputado César Pires, requer depois de ouvida a mesa, que seja encaminhado expediente ao secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho, e à diretora presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Cristiane Dias, solicitando-lhes relatório detalhado e atualizado de todas as barragens destinadas ao acúmulo de água, à destinação final ou temporária de rejeitos e acumulação de resíduos industriais localizadas no maranhão, as seguintes informações: localização e responsáveis; licenciamento ambiental; classificação por categoria de risco; planos de segurança; relatório da última fiscalização realizada pelo órgão responsável; e quais medidas adotadas para prevenção de acidentes, controle e redução de riscos.

4. Requerimento Nº 035/2019, de autoria do deputado César Pires, requer depois de ouvida a mesa, que seja encaminhado expediente ao diretor da ALUMAR no Maranhão, Helder Teixeira, solicitando-lhe relatório detalhado e atualizado de todas as barragens da referida empresa localizada no maranhão, contendo as seguintes informações e documentos: localização; licenciamento ambiental; classificação por categoria de risco; planos de segurança; relatório da última fiscalização realizada pelo órgão responsável; e quais medidas adotadas para prevenção de acidentes, controle e redução de riscos.