26/02/2019

I - Requerimentos à deliberação do Plenário

1. Requerimento Nº 046/2019, de autoria do deputado Duarte Júnior, requer depois de ouvido o plenário, que seja  desarquivado o Projeto de Lei Nº 255/2018, de autoria do ex-deputado Rogério Cafeteira, conforme o § único do art. 132 do r.i., - que dispõe sobre a inclusão escolar de estudantes com deficiência, com altas habilidades/superlotação e com transtornos funcionais específicos nas instituições de ensino público e particulares no estado do maranhão.

2. Requerimento Nº 053/2019, de autoria do deputado Wellington do Curso, requer depois de ouvida a mesa, que seja encaminhado expediente ao secretário de Estado de Saúde, dr. Carlos Lula, solicitando relação de todas as empresas que tem vínculo com a SES e EMSERH, com cópias dos contratos entre 1º de janeiro de 2015 a 31 de janeiro de 2019. indeferido pela mesa – o autor recorreu da decisão ao plenário, conforme art. 159 do regimento interno.

3. Requerimento Nº 050/2019, de autoria do deputado Duarte Júnior, requer depois de ouvido o plenário, que seja submetido ao regime de tramitação de urgência, para discussão e votação em sessão extraordinária a ser realizada logo após a presente sessão, o Projeto de Lei Nº 057/2019, de sua autoria, que dispõe sobre a inclusão de dados na carteira de identidade emitida pelo estado do maranhão.

4. Requerimento Nº 054/2019, de autoria do deputado José Gentil, requer depois de ouvido o plenário, que seja submetido ao regime de tramitação de urgência, para discussão e votação em sessão extraordinária a ser realizada logo após a presente sessão, o Projeto de Lei Nº 054/2019, de sua autoria, que dispõe sobre a inclusão do tipo sanguineo e o fator rh na cédula de identidade expedida pela secretaria de estado de segurança pública.

5. Requerimento Nº 055/2019, de autoria do deputado Neto Evangelista, requer depois de ouvido o plenário, que seja submetido ao regime de tramitação de urgência, para discussão e votação em sessão extraordinária a ser realizada logo após a presente sessão, o Projeto de Resolução Legislativa Nº 009/2019, de sua autoria, que concede a medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman aos bombeiros militar do estado do maranhão, que trabalharam nas buscas por vítimas da barragem no córrego do feijão na cidade de Brumadinho/MG.

6. Requerimento Nº 057/2019, de autoria do deputado Duarte Júnior, requer depois de ouvido o plenário, que seja submetido ao regime de tramitação de urgência, para discussão e votação em sessão extraordinária a ser realizada logo após a presente sessão, o Projeto de Lei Nº 051/2019, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Estadual “Habitar no Centro”.

7. Requerimento Nº 058/2019, de autoria do deputado Wendell Lages, requer depois de ouvido o plenário, que seja  encaminhada mensagem de aplausos e congratulações ao comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, coronel Célio Roberto Pinto de Araújo, para que o mesmo parabenize os 22 bombeiros enviados a cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, que trabalharam nas buscas por vítimas da barragem no córrego do feijão, de responsabilidade da Vale.

8. Requerimento Nº 059/2019, de autoria do deputado Wendell Lages, requer depois de ouvido o plenário, que seja  encaminhada mensagem de aplausos e congratulações ao comandante da 3ª Companhia Independente de Bombeiros Militar do Maranhão, com sede em Itapecuru-Mirim, major Patrício Daniel dos Santos, para que o mesmo parabenize os 9 bombeiros daquele município que foram enviados a cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, que trabalharam nas buscas por vítimas da barragem no córrego do feijão, de responsabilidade da Vale.

9. Requerimento Nº 060/2019, de autoria da deputada Ana do Gás, requer depois de ouvido o plenário, que seja realizada uma sessão especial na data de 06 de março de 2019, às 11 horas, no plenário deputado “Nagib Haickel”, em homenagem à passagem do “Dia Internacional da Mulher”.

10. Requerimento Nº 065/2019, de autoria do deputado Márcio Honaiser, requer depois de ouvido o plenário, que seja convocada uma sessão solene, a ser realizada no dia 07 de março de 2019, às 11 horas, para homenagear os 38 anos de Fundação da Juventude Socialista do PDT.

11. Requerimento Nº 066/2019, de autoria do deputado Rafael Leitoa, requer depois de ouvido o plenário, que seja submetido ao regime de tramitação de urgência, para discussão e votação em sessão extraordinária a ser realizada logo após a presente sessão, o Projeto de Lei Nº 256/2018, de autoria do Poder Executivo.

12. Requerimento Nº 067/2019, de autoria do deputado Adelmo Soares, requer depois de ouvido o plenário, que seja submetido ao regime de tramitação de urgência, para discussão e votação em sessão extraordinária a ser realizada logo após a presente sessão, o Projeto de Lei Complementar Nº 002/2019, de autoria do Poder Judiciário.

II - Requerimentos à deliberação da Mesa

13. Requerimento Nº 061/2019, de autoria do deputado Fernando Pessoa, requer depois de ouvida a mesa, que seja solicitado ao superintendente regional da Caixa Econômica Federal, informações acerca do fechamento da única casa lotérica localizada no município de Arame/MA.

14. Requerimento Nº 062/2019, de autoria da deputada Daniella Tema, requer depois de ouvida a mesa, que seja enviada mensagem de pesar à família do senhor Manoel da Câmara Guimarães, da cidade de Sucupira do Norte/MA, por ocasião do seu falecimento ocorrido no dia 19/02/2019.

15. Requerimento Nº 063/2019, de autoria do deputado Rildo Amaral, requer depois de ouvida a mesa, que sejam abonadas as suas faltas das sessões plenárias realizadas nos dias 11,12,13 e 14 de fevereiro do ano em curso, conforme atestado médico.