Ordem do dia
27/02/2019

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27.02.2019 – QUARTA-FEIRA

I - Requerimentos à deliberação do Plenário

1.     Requerimento Nº 070/2019, de autoria do deputado Adriano, requerendo o desarquivamento o projeto de lei 222/2018, de sua autoria.

2.     Requerimento Nº 075/2019, de autoria do deputado Wellington do Curso, requerendo, nos termos do art. 164, iv do regimento interno desta casa legislativa, a retirada de tramitação do projeto de lei Nº 077/2019, de sua autoria.

3.    Requerimento Nº 078/2019, de autoria do deputado professor Marco Aurélio, requerendo a votação em regime de urgência em uma sessão extraordinária a ser realizada na sessão subsequente a aprovação deste requerimento, o projeto de lei Nº 078/19 e projeto de lei Nº 257/18, de autoria da Procuradoria Geral de Justiça e do Poder Executivo .

II - Requerimentos à deliberação da Mesa

4.         Requerimento Nº 061/2019, de autoria do deputado Fernando Pessoa, requerendo após ouvida a mesa, que seja solicitado ao superintendente regional da Caixa Econômica Federal, informações acerca do fechamento da única Casa Lotérica localizada no município de Arame/MA. transferido a deliberação da mesa da sessão anterior por ausência do autor em plenário.

5.         Requerimentos Nº 073 E 77/2019, de autoria dos deputados Welington do Curso e Fernando Pessoa, requerendo o envio de mensagem de pesar aos familiares do senhor Robert Lobato, externando o mais profundo sentimento de pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de fevereiro do corrente.

6.         Requerimento Nº 076/2019, de autoria do deputado Edivaldo Holanda, requerendo após a deliberação da mesa, que seja justificada a sua ausência das sessões plenárias nos dias 11, 12, 13 e 14 de fevereiro do corrente ano, por motivo de tratamento de saúde, em São Paulo, conforme atestado médico, em anexo.

7.     Requerimento Nº 074/2019, de autoria do deputado Wellington do Curso, requer que seja enviada mensagem de pesar aos familiares, pelo falecimento do senhor Raimundo Ferreira Martins, externando o mais profundo sentimento de pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de fevereiro do corrente ano.

8.     Requerimento Nº 068/2019, de autoria do deputado Adelmo Soares, requer, após ouvida a mesa, que seja justificada a sua ausências nas sessões plenárias nos dias 18 e 19 de fevereiro do corrente ano, tendo em vista que estive em Brasília a convite da bancada federal para reunião na Câmara dos deputados juntamente com os movimentos sociais sobre a seguinte pauta: os efeitos nocivos da medida provisória 871/2019 na vida dos trabalhadores rurais do Maranhão.

9.      Requerimento Nº 069/2019, de autoria do deputado Adriano, requerendo, após ouvida a mesa, informações detalhadas ao prefeito do município de Açailândia,  sr. Juscelino Oliveira, acerca da real situação dos professores da rede municipal.

10.   Requerimento Nº 072/2019, de autoria do deputado Adriano, requerendo após ouvida a mesa, informações detalhadas   ao presidente do Iinstituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV), sr. Joel Fernando Benin, acerca do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria – FEPA.



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