Ordem do dia
12/03/2019

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12.03.2019 – TERÇA-FEIRA

I- Requerimentos à deliberação do plenário

1. Requerimento Nº 081/2019, de autoria do deputado Wellington do Curso, requer depois de ouvido o plenário, que seja retirado de tramitação os projetos de lei NºS 08,27 e 39/2019, todos de sua autoria. transferida a discussão e votação da ordem do dia da sessão ordinária anterior devido à ausência do autor.

2. Requerimento Nº 085/2019, de autoria do deputado Wellington do Curso, requer depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada mensagem à câmara dos deputados na pessoa do presidente, deputado Rodrigo Maia, manifestando posição contrária deste Poder à aprovação do projeto de lei Nº 832/2019, que extingue a exigência do exame para a inscrição de advogados na OAB. transferida a discussão e votação da ordem do dia da sessão ordinária anterior devido à ausência do autor.

3. Requerimento Nº 089/2019, de autoria do deputado Duarte Junior, requer depois de ouvido o plenário, que seja submetido ao regime de tramitação de urgência, para discussão e votação em sessão extraordinária a ser realizada logo após a presente sessão, o projeto de lei N° 074/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do tema ‘combate a violência contra a mulher’ no currículo do ensino médio nas redes publicas e privadas no estado do Maranhão. 

4. Requerimento Nº 090/2019, de autoria do deputado Wendell Lages, requer depois de ouvido o plenário, que seja realizada uma sessão solene no dia 16 de maio de 2019, para homenagear a Companhia Barrica do Maranhão. 

5. Requerimento Nº 091/2019, de autoria do deputado Wellington do Curso, requer depois de ouvido o plenário, que seja enviada mensagem de congratulação ao excelentíssimo desembargador Tyrone Silva, parabenizando-o pela posse como corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, no dia 26 de fevereiro do corrente ano.

6. Requerimento Nº 092/2019, de autoria do deputado Wellington do Curso, requer depois de ouvido o plenário, que seja enviada mensagem de congratulação ao excelentíssimo desembargador Cleones Cunha, parabenizando-o pela posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, no dia 26 de fevereiro do corrente ano.

II - Requerimentos à deliberação da mesa

7. Requerimento Nº 093/2019, de autoria da deputada dra. Helena Duailibe, requer depois de ouvida a mesa, que seja enviada mensagem de condolências ao senhor Leônidas Soriano Caldas Neto e famíliares, pelo falecimento de sua dileta mãe, senhora Nícia Caldas, ocorrido no dia 26/02/2019.

8. Requerimento Nº 094/2019, de autoria da deputada drª Helena Duailibe, requer depois de ouvida a mesa, que seja enviada mensagem de condolências à família da doutora Elíz\ia Fernandes Lima, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28/02/2019.

9. Requerimento Nº 095/2019, de autoria do deputado Duarte junior, requer depois de ouvida a mesa, que sejam solicitadas aos 201 (duzentos e um) postos de combustíveis em operação em São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar, informações detalhadas acerca dos preços praticados antes e após a vigência da lei estadual 10.956/2018.

10. Requerimento Nº 096/2019, de autoria da deputada Daniella tema, requer depois de ouvida a mesa, que seja enviada mensagem de pesar à família do senhor João Vieira fortaleza, conhecido como Joãozinho cearense, por ocasião do seu falecimento, no dia 09/03/2019.

11. Requerimento Nº 097/2019, de autoria da deputada Daniella Tema, requer depois de ouvida a mesa, que seja enviada mensagem de pesar à família da senhora Elza Rocha santos, por ocasião do seu falecimento, no dia 07/03/2019.



+ Notícias
banner-ouvidoria
banner-whatsapp

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

Palácio Manuel Beckman - Av. Jerônimo de Albuquerque - Sítio do Rangedor - Calhau
São Luis - Maranhão - CEP: 65071-750

TELEFONES ÚTEIS

(98) 3269-3000 | 3269-3001

AGÊNCIA ALEMA