Ordem do dia
13/03/2019

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13.03.2019 – QUARTA-FEIRA

I – Projeto de   Lei

Em discussão e votação

1º e 2º turnos – regime de urgência – (Req. Nº 089/2019)

1. Projeto de Lei Nº 074/2019, de autoria da deputada Ana do Gás, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do tema “combate a violência contra a mulher” no currículo do Ensino Médio nas redes públicas e privadas no estado do maranhão.  Depende de parecer das comissões técnicas.

II - Requerimentos à deliberação do Plenário

2. Requerimento Nº 057/2019, de autoria do deputado Duarte Junior, solicitando após aprovação do plenário, que  seja submetido ao regime de tramitação de urgência, para discussão e votação em sessão extraordinária, a realizar-se logo após a presente sessão, o Projeto de Lei Nº 051/2019, de autoria do Poder executivo, que institui o programa estaduaL “Habitar no Centro”.

3. Requerimento Nº 081/2019, de autoria do deputado Wellington do Curso, solicitando depois de ouvido o plenário, que seja retirado de tramitação os projetos de Lei NºS 08,27 E 39/2019, todos de sua autoria. Transferida a discussão e votação da Ordem do Dia da sessão ordinária anterior devido a ausência do autor.

4. Requerimento Nº 085/2019, de autoria do deputado Wellington do curso, solicitando depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada mensagem à câmara dos deputados na pessoa do presidente, deputado Rodrigo Maia, manifestando posição contrária deste Poder à aprovação do Projeto de Lei Nº 832/2019, que extingue a exigência do exame para a inscrição de advogados na OAB. Transferida a discussão e votação da Ordem do Dia da sessão ordinária anterior devido a ausência do autor.

5. Requerimento Nº 090/2019, de autoria do deputado Wendell Lages, solicitando depois de ouvido o Plenário, que seja realizada uma sessão solene no dia 16 de maio de 2019, para homenagear a Companhia Barrica do Maranhão. Transferida a discussão e votação da Ordem do Dia da sessão ordinária anterior devido a ausência do autor.

6. Requerimento Nº 091/2019, de autoria do deputado Wellington do Curso, solicitando depois de ouvido o Plenário, que seja enviada mensagem de congratulação ao excelentíssimo desembargador Tyrone Silva, parabenizando-o pela posse como corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, no dia 26 de fevereiro do corrente ano. Transferida a discussão e votação da Ordem do Dia da sessão ordinária anterior devido a ausência do autor.

7. Requerimento Nº 092/2019, de autoria do deputado Wellington do Curso, solicitando depois de ouvido o plenário, que seja enviada mensagem de congratulação ao excelentíssimo desembargador Cleones Cunha, parabenizando-o pela posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, no dia 26 de fevereiro do corrente ano. Transferida a discussão e votação da Ordem do Dia da sessão ordinária anterior devido a ausência do autor.

III - Requerimentos à deliberação da Mesa

8. Requerimento Nº 098/2019, de autoria do deputado Duarte Junior, que após ouvida a mesa, seja solicitada a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), informações quantitativas e qualitativas, de forma detalhada, dos últimos 90(noventa) dias, do sinal das operadoras de telefonia em operação no Maranhão, com o objetivo de garantir a proteção dos consumidores.

9. Requerimento Nº 099/2019, de autoria do deputado Rildo Amaral, solicitando, depois de ouvida a mesa, que seja enviada mensagem de pesar aos familiares do soldado Samuel Caetano de Albuquerque Marques, falecido no dia 11 de março de 2019, na cidade de Mirinzal, em cumprimento de suas funções. 



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