Ordem do dia
20/03/2019

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20.03.2019 – QUARTA-FEIRA

I – Projeto de  Lei em discussão e votação

1º e 2º turnos – regime de urgência – (REQ. Nº 041/2019)

1.            Projeto de Lei nº 247/2018, de autoria do deputado Zé Inácio lula, que dispõe sobre a atualização e consolidação da divisão político administrativa entre os municípios de Alto Alegre do Pindaré e Santa Luzia.  Depende de parecer das comissões técnicas.

II - Requerimentos à deliberação do Plenário

2.            Requerimento nº 107/2019, de autoria do deputado Wellington do Curso, solicitando que após aprovação do plenário, seja enviada mensagem de congratulação a toda equipe do Programa na Hora, da emissora de rádio 92.3 FM, que prestou brilhante serviço a toda sociedade maranhense. Transferida a discussão e a votação da Ordem do Dia de 18/03/19, por falta de quorum regimental e 19/03/19 devido ausência do autor em plenário. (1ª sessão).

3.            Requerimento nº 110/2019, de autoria do deputado Felipe dos Pneus, solicitando que após aprovação do plenário, seja enviada mensagem de congratulação pelo 52º (quinquagésimo segundo) aniversário de emancipação política do município de Santa Inês/MA, na pessoa do prefeito municipal e ao presidente da Câmara Municipal. Transferida a discussão e a votação da Ordem do Dia de 18/03/19, por falta de quorum regimental e 19/03/19 devido ausência do autor em Plenário. (1ª sessão).

4.            Requerimento nº 117/2019, de autoria do deputado Wendell lages, solicitando que depois de ouvido o Plenário, seja discutido e votado em regime de urgência, em uma sessão ordinária, logo após a presente sessão, o Projeto de Resolução Legislativa nº 004/2019, que concede a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” à cantora, compositora e instrumentista Alcione Dias Nazareth.

5.            Requerimento nº 118/2019, de autoria do deputado Pastor Cavalcante, solicitando que depois de ouvido o Plenário, seja discutido e votado em regime de urgência, em uma sessão extraordinária, logo após a presente sessão, o Projeto de Lei nº 047/2019, de sua autoria.

III - Requerimento à deliberação da Mesa

6.            Requerimento nº 116/2019, de autoria do deputado Duarte Júnior, solicitando que após deliberação da Mesa, seja pedido ao – DNOCS, em caráter emergencial, um relatório detalhado da atual situação das barragens localizadas no Rio Pericumã, em Pinheiro/MA, e as do Rio Flores, em Joselândia/MA.



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