Ordem do dia
21/03/2019

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21.03.2019 – QUINTA-FEIRA

I – Projeto de   Lei

Em discussão e votação

1º e 2º turnos – regime de urgência – (Req. nº057/2019)

1. Projeto de Lei nº 051/2019, de autoria do Poder Executivo, (mensagem nº 005/2019), que institui o programa estadual “Habitar no Centro”. Depende de pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle; Obras e Serviços Públicos. 

II – Projeto de Lei 

Em discussão em votação 

1º e 2º turnos – regime de urgência – (Req. 118/2019)

2. Projeto de lei n°047/2019 de autoria do deputado Pastor Cavalcante, declara a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Imaterial do Estado do Maranhão. Depende de parecer das comissões competentes.

III - Requerimentos à deliberação do Plenário  

3. Requerimento nº 107/2019, de autoria do deputado Wellington do Curso, solicitando que após aprovação do Plenário, seja enviada mensagem de congratulação a toda equipe do Programa na Hora, da emissora de rádio 92.3 fm, que prestou brilhante serviço a toda sociedade maranhense. Transferida a discussão e votação da Ordem do Dia de 18/03/19, por falta de quorum regimental e 19 e 20/03/19 devido ausência do autor em plenário. (2ª Sessão).

4. Requerimento nº 110/2019, de autoria do deputado Felipe dos Pneus, solicitando que após aprovação do Plenário, seja enviada mensagem de congratulação pelo 52º (quinquagésimo segundo) aniversário de emancipação política do município de Santa Inês/MA, na pessoa do prefeito municipal e ao presidente da Câmara Municipal. Transferida a discussão e votação da Ordem do Dia de 18/03/19, por falta de quorum regimental e 19 e 20/03/19 devido ausência do autor em Plenário. (2ª Sessão).

5. Requerimento nº 117/2019, de autoria do deputado Wendell Lages, solicitando que depois de ouvido o Plenário, seja discutido e votado em regime de urgência, em uma sessão ordinária, logo após a presente sessão, o Projeto de Resolução Legislativa nº 004/2019, que concede a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” à cantora, compositora e instrumentista Alcione Dias Nazareth. Transferida a discussão e votação da Ordem do Dia de 20/03/19 devido ausência do autor em Plenário. (1ª Sessão).

6. Requerimento nº 120/2019, de autoria da deputada Dra. Helena Duailibe, solicitando que depois de ouvido o Plenário, seja enviada mensagem de congratulações e aplausos ao Instituto Farina, através de sua diretora Irmã Remédios Bogéa, pela abertura dos trabalhos “Rumo ao Jubileu de Ouro”, comemorado no dia 16/03/19, data de fundação da instituição..

7. Requerimento nº 125/2019, de autoria do deputado Ciro Neto, solicitando que depois de ouvido o Plenário, seja incluido na Ordem do Dia da próxima sessão, o Projeto de Resolução nº 019/19, de sua autoria que concede a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman “In Memorian” aos ex-deputados Jean Carvalho, Valdir Jorge e João Silva, para discussão e votação.

8. Requerimento nº 126/2019, de autoria do deputado Ciro Neto, solicitando que depois de ouvido o Plenário, seja convocada uma sessão solene a realizar-se no próximo dia 25 de março, para a entrega aos respectivos familiares a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman”, concedida “In Memorian” aos ex-deputados Jean Carvalho, Valdir Jorge e João Silva.

9. Requerimento nº 127/2019, de autoria do deputado Rafael Leitoa, solicitando que depois de ouvido o Plenário,  seja discutido e votado em regime de urgência, em uma sessão extraordinária, a ser realizada logo após a aprovação do presente requerimento, o Projeto de Lei Complementar nº 005/2018, (mensagem nº 9/2018), de autoria do Poder Judiciário, que altera a redação da Lei Complementar nº 14, de 17 de dezembro de 1991 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão) e dá outras providências.

IV - Requerimentos à deliberação da Mesa

10. Requerimento nº 121/2019, de autoria do deputado Rafael Leitoa, solicitando que após deliberação da mesa, seja   desarquivados os projetos de Lei nºs 252 e 254/2018, de autoria do deputado Bira do Pindaré.

11. Requerimento nº 123/2019, De autoria do deputado Dr. Leonardo Sá, solicitando que após deliberação da Mesa, seja encaminhada mensagem de pesar aos familiares do professor da UEMA e ex-secretário de Cultura e Turismo da cidade de Pinheiro, senhor Algenir dos Santos Ferreira, ocorrido no dia 18/03/19.

12. Requerimento nº 124/2019, de autoria do deputado Carlinhos Florêncio, solicitando que após deliberação da Mesa, seja encaminhada mensagem de pesar aos familiares do senhor José Vieira Lins, (Zé Vieira), pelo seu falecimento, ocorrido no dia 19/03/2019.



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