28/03/2019

I - Requerimento à deliberação do Plenário

1. Requerimentos n°s 142 E 144/2019, de autoria dos deputados Zé Inácio Lula e Felipe dos Pneus, solicitando que após ouvido o plenário, seja registrado nos anais da casa e encaminhado à prefeita municipal Francilene Paixão de Queiroz e à Câmara Municipal de Vereadores, votos de congratulações à população do município de Santa Luzia, pela passagem do seu 58º (quinquagésimo oitavo) aniversário, no dia 26 de março.

II - Requerimentos à deliberação da Mesa

2. Requerimento n° 141/2019, de autoria do deputado Zé Inácio Lula, solicitando que após ouvida a mesa, seja registrada nos anais da casa e encaminhada aos familiares, mensagem de pesar pelo falecimento do senhor Pedro Marinho, ocorrido no dia 23 de março.

3. Requerimento n° 143/2019, de autoria do deputado Zé Inácio Lula, solicitando que após ouvida a mesa, sejam solicitadas ao prefeito municipal de São José de Ribamar, o senhor José Eudes Sampaio Nunes e à secretária Municipal de Educação, a senhora Joana Marques, informações do caso da diretora da escola professora Augusta Maria Costa Melo, naquele município, que barrou matrícula de criança por conta do seu corte de cabelo.

4. Requerimento n° 145/2019, de autoria do deputado Felipe dos Pneus, solicitando que após ouvida a mesa, seja requerida à secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA, informações sobre as condições estruturais da ponte localizada na MA 202 que liga a Estrada da Maioba ao Parque Vitória no município de São José de Ribamar, bem como da conhecida Ponte dos Índios, localizada entre as cidades de Santa Inês e Bom Jardim.

5. Requerimento n° 147/2019, de autoria do deputado Wendell Lages, solicitando que após ouvida a mesa, seja encaminhada mensagem de aplausos e congratulações ao regente e todos os participantes do Coral São João, que no dia 10 de abril, irá comemorar 42 anos de fundação.

6. Requerimento n° 148/2019, de autoria do deputado Dr. Yglésio, solicitando que após ouvida a mesa, que seja retirado de pauta o Projeto de Lei Ordinária nº 17/2019, de sua autoria.

7. Requerimento n° 149/2019, de autoria do deputado Rafael Leitoa, solicitando que após ouvida a mesa, seja desarquivado o Projeto de Lei ordinária nº 274/2017, de sua autoria.

8. Requerimento n° 151/2019, de autoria do deputado Felipe dos Pneus, solicitando que após ouvida a mesa, seja requerida à Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA, informações sobre a execução da obra na MA 318, que liga os municípios de Bom Jardim a São João do Caru, que se encontra paralisada e intrafegável em torno de 25 km.

9. Requerimento n° 152/2019, de autoria da deputada Andréia Rezende, solicitando que após ouvida a mesa, que seja justificada  sua ausência das sessões plenárias realizadas nos dias 04,11,18 e 25 do mês de março, por motivo de tratamento médico, conforme atestado.