Ordem do dia
02/04/2019

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02.04.2019 – TERÇA-FEIRA

I– Medida Provisória
Em discussão e votação
Único Turno

1.Medida Provisória nº 291/2019 (mensagem nº 007/2019), de autoria do Poder Executivo, que reorganiza a estrutura da Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos – EMARHP, extingue a Comissão Central Permanente de Licitação, recria a Secretaria de Estado do Turismo, transforma a Secretaria Extraordinária de Programas Especiais em Secretaria de Estado de Programas Estratégicos e dá outras providências – com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em conformidade com o § 1º do art. 6º da Resolução Legislativa nº 450/04. - relator deputado Rafael Leitoa. 

II – Projeto de Lei
em discussão e votação
1º e 2º turnos – regime de urgência – (Req. nº 153/2019)

2. Projeto de Lei nº 045/2019, de autoria do deputado Adelmo Soares, que dispõe sobre a proibição de utilização de canudos produzidos em material plástico, nos estabelecimentos comerciais e afins, e dá outras providências. com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – relator deputado Wendell Lages. depende de parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

III – Projeto de Lei
em discussão e votação
1º turno – regime de prioridade

3. Projeto de Lei n° 064/2019, de autoria do Poder Executivo, capeado pela mensagem n° 006/2019, que autoriza o mesmo a alienar bens imóveis das instituições escolares municipalizadas que especifica, e dá outras providências. com pareceres favoráveis na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – relator: deputado Rafael Leitoa e na Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho – relator: deputada Mical Damasceno.

IV - Requerimentos à deliberação do Plenário

4.Requerimento nº 155/2019, de autoria do deputado Pastor Cavalcante, solicitando que depois de ouvido o Plenário, seja enviado votos de congratulações ao pastor da igreja Evangélica em Imperatriz, Raul Cavalcante Batista, pelo seu aniversário no dia 02/04/2019. Transferida a discussão e votação de 01/04/19, devido ausência do autor em plenário. (1ª sessão).

5. Requerimento nº 159/2019, de autoria do deputado Wendell Lages, solicitando que depois de ouvido o plenário, seja discutido e votado em regime de urgência, em uma sessão extraordinária, logo após a presente sessão, o Projeto de Resolução Legislativa nº 023/2019, que concede a Medalha “João do Vale” ao engenheiro agrônomo e regente do Coral São João, Fernando Elias Mouchereck.

6. Requerimento nº 160/2019, de autoria da deputada Dr.ª Helena Duailibe, solicitando que depois de ouvido o plenário, seja agendada uma Sessão Solene para o dia 14 de maio do corrente ano, às 11:00 horas, em homenagem às datas alusivas aos profissionais de saúde (enfermeiro, assistente social, tec. de enfermagem e auxiliar de enfermagem).

V - Requerimentos à deliberação da Mesa

7. Requerimento n° 149/2019, de autoria do deputado Rafael Leitoa, solicitando que após ouvida a Mesa, seja desarquivado o Projeto de Lei Ordinária nº 274/2017, de sua autoria. Transferida a discussão e votação de 01/04/19, devido ausência do autor em plenário. (2ª sessão).

8. Requerimento nº 161/2019, de autoria do deputado Wellington do Curso, solicitando que depois de ouvida a Mesa, seja enviada mensagem de pesar aos familiares, pelo falecimento da senhora  Helena Leite, ocorrido no dia 30 de março do corrente ano.



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