11/04/2019

I – Projeto de   Lei

em discussão e votação

1º e 2º turnos – regime de urgência – (Req. nºs 171 E 175/2019)

1. Projeto de Lei nº 154/2019, de autoria do deputado Duarte Júnior, que dispõe sobre orientações de memória histórica, proibe a administração pública de homenagear a ditadura e dá outras providências. Depende de pareceres das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações do Trabalho. Transferida a discussão e votação devido ausência do autor. (1ª Sessão). 

II - Requerimentos à deliberação do Plenário

2. Requerimento nº 167/2019, de autoria do deputado Ciro Neto, solicitando que depois de ouvido o Plenário, seja criada uma comissão parlamentar, composta de 07(sete) membros para, no prazo de 90 (noventa) dias, atualizar e consolidar o Regimento Interno desta Assembléia Legislativa. Transferida a discussão e votação devido ausência do autor. (3ª Sessão).

3. Requerimento nº 177/2019, de autoria do deputado Felipe dos Pneus, requer que após ouvido o Plenário, seja solicitada à Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA, informações acerca de execução da obra na MA 315, que liga os municípios de Paulino Neves à Barreirinhas, que atualmente encontra-se intrafegável. transferida a discussão e votação devido ausência do autor. (2ª Sessão).

4. Requerimento nº 184/2019, de autoria da deputada Dra. Helena Duailibe, solicitando que após ouvido o Plenário, seja agendada, para o dia 30 de abril de 2019, sessão solene comemorativa aos 50 anos de Fundação do Rotary Clube de São Luís João Paulo.

III - Requerimento à deliberação da Mesa

5. Requerimento nº 174/2019, de autoria do deputado Zito Rolim, solicitando que depois de ouvida a mesa, seja justificada a sua ausência das sessões plenárias realizadas nos dias 03 e 04 de abril, por motivo de tra-tamento médico.