23/04/2019

I - Proposta de Emenda Constitucional

em discussão e votação

Segundo turno – votação nominal (art. 262)

1. Proposta de Emenda Constitucional Nº 001/2019, de autoria do Poder Executivo, (mensagem nº 012/2019), que dá nova redação ao inciso ix do art. 147 da Constituição do Estado do Maranhão. Com pa-recer favorável da comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Relator deputado Neto Evangelista.

II – Projeto de   Lei

em discussão e votação

1º e 2º turnos – regime de urgência – (req. nºs 171 E 175/2019)

2. Projeto de Lei nº 154/2019, de autoria do deputado Duarte Júnior, que dispõe sobre orientações de me-mória histórica, proibe a administração pública de homenagear a ditadura e dá outras providências. Depen-de de pareceres das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações do Trabalho. Transferida a discussão e votação devido ausência do autor. (3ª sessão).

III – Projeto de   Lei

em discussão e votação

2º turno –tramitação ordinária

3. Projeto de Lei nº 230/2018, de autoria do deputado Neto Evangelista, que institui o “Dia Estadual da Pes-soa com Visão Monocular” e dá outras providências. Com parecer favorável da Comissão de Constitui-ção, Justiça e Cidadania. Relator deputado Glalbert Cutrim. Transferida a discussão e votação devido ausência do autor. (1ª sessão).

IV - Requerimentos à deliberação do plenário

4. Requerimento nº 197/2019, de autoria do deputado Wendell Lages, solicitando que após ouvido o plená-rio, seja realizada uma sessão solene no dia 29 de agosto de 2019, para a entrega da medalha “Manuel Beckman” à cantora, compositora e instrumentista Alcione dias Nazareth. Transferida a discussão e vota-ção devido ausência do autor. (1ª sessão).

5. Requerimento nº 198/2019, de autoria do deputado César Pires, solicitando que seja expedida a convo-cação ao presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), senhor Ted Lago, para que preste esclarecimento à Assembleia Legislativa do Maranhão sobre as denúncias constantes no inquéri-to policial 0273/2016-4-sr/pf/ma. Transferida a discussão e votação devido ausência do autor. (1ª ses-são).

6. Requerimento nº 199/2019, de autoria do deputado Neto Evangelista, solicitando após aprovação do plenário, que seja desarquivado e submetido a votação o Projeto de Resolução Legislativa n° 070/2018. Transferida a discussão e votação devido ausência do autor. (1ª sessão).

7. Requerimento nº 200/2019, de autoria do deputado ricardo rios, solicitando que após ouvido o plenário, seja registrado nos anais da casa votos de congratulações à população do município de Morros, pela passagem de seu 121º (centésimo vigésimo primeiro) aniversário que acontecerá dia 28 de abril, comunique-se também ao prefeito municipal, a Câmara e a todos os seus pares. Transferida a discussão e votação devido ausência do autor. (1ª sessão).

8. Requerimento nº 201/2019, de autoria do deputado ricardo rios, solicitando que após ouvido o plenário, seja registrado nos anais da casa votos de congratulações à população do município de Vitória do Mearim, pela passagem de seu 186º (centésimo octogésimo sexto) aniversário que acontecerá dia 19 de abril, comunique-se também à prefeita municipal, a Câmara e a todos os seus pares. Transferida a discussão e votação devido ausência do autor. (1ª sessão).

9. Requerimento nº 207/2019, de autoria do deputado Zito Rolim, solicitando que depois de ouvido o plená-rio, seja registrado nos anais da casa, votos de congratulações à população de Codó, pelo aniversário do município, a ser comemorado no dia 16 de abril, solicita ainda que dê ciência ao prefeito e ao presidente da Câmara Municipal e a todos os seus pares.

10. Requerimento nº 208/2019, de autoria do deputado Wendell Lages, solicitando que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada mensagem a presidente do Instituto Ayrton Sena, senhora Viviane Senna, ex-tensiva a toda a sua família pela passagem dos 25 (vinte e cinco) anos de falecimento de seu irmão.

11. Requerimento nº 210/2019, de autoria da deputada Helena Duailibe, solicitando que depois de ouvido o plenário, seja enviada mensagem de congratulações e aplausos ao Rotary Clube de São Luís – João Paulo, através do seu presidente, senhor Luiz Carlos Castro Cardoso, pelos 50 anos de fundação, fundada em 30 de abril de 1969.

12. Requerimento nº 211/2019, de autoria do deputado Rildo Amaral, solicitando que depois de ouvido o plenário, seja enviada mensagem de congratulações e aplausos ao  1º Ten QOCBM Felipe Freitas zenkner pela conquista de 1º lugar na 2ª edição do prêmio “Você faz a Diferença”, evento que reconhece os servi-dores públicos estaduais pela autoria de projetos inéditos que visam desenvolver social e economicamente o estado do Maranhão e modernizar a gestão pública.

13. Requerimento n° 214/19, de autoria do deputado Roberto Costa, solicitando que depois de ouvido o ple-nário, seja realizada sessão solene em 06 de junho de 2019 para comemorar os 2 (dois) anos da Casa de Apoio Ninar.

14. Requerimento n° 215/19, de autoria do deputado professor Marco Aurélio, solicitando que depois de ou-vido o plenário, seja discutido e votado em regime de urgência, numa sessão extraordinária, a ser realizada logo após a aprovação do presente requerimento, o Projeto de Lei n° 198/2019 (mensagem n° 021/2019), de autoria do Poder Executivo.

V – Requerimentos à deliberação da mesa

15. Requerimento nº 185/2019, de autoria do deputado Duarte Júnior, solicitando que depois de ouvida a mesa, seja submetido ao plenário o parecer nº 124/2019, da CCJC, contrário ao Projeto de Lei nº 076/19, de sua autoria, que dispõe sobre Instalação de Dispositivo Eliminador ou Bloqueador de Ar na Tubulação do Sistema de Abastecimento de Água e dá outras providências. Transferida a discussão e votação devido ausência do autor. (1ª sessão).

16. Requerimento nº 206/2019, de autoria do deputado Rafael Leitoa, solicitando que depois de ouvida a mesa, seja realizada uma sessão solene em comemoração aos 400 (quatrocentos) anos da Câmara Municipal de São luís – MA, em data a ser definida.

17. Requerimento nº 209/2019, de autoria do deputado Dr. Yglésio, solicitando que depois de ouvida a mesa, seja justificada a sua ausência da sessão ordinária, realizada no dia 16 de abril, em razão de atividades em Brasília, representando este Poder.

18. Requerimento n° 212/2019, de autoria do deputado Adriano, solicitando que depois de ouvida a mesa, seja incluído na ordem do dia o Projeto de Lei n° 36/2017 de sua autoria.