Ordem do dia
25/04/2019

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25.04.2019 – QUINTA-FEIRA

I – PROJETO DE   LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA – (REQ. NºS 171 E 215/2019)

1. Projeto de Lei nº 154/2019, de autoria do deputado Duarte Júnior, que dispõe sobre orientações de me-mória histórica, proibe a administração pública de homenagear a ditadura e dá outras providências. Depen-de de pareceres das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Administração Pú-blica, Seguridade Social e Relações do Trabalho. Concedido vista ao deputado César Pires. (Relator ausente).

II – PARECER

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO

2. Parecer nº 124/2019, de autoria da comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, contrário ao Projeto de Lei nº 076/2019, de autoria do deputado Duarte Júnior, que dispõe sobre instalação de dispositivo eliminador ou bloqueador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providên-cias. O autor recorreu à Mesa Diretora da decisão da CCJC, através do requerimento nº 185/2019, con-forme o § 4º do art. 182 do regimento interno. – Relator deputado Zé Inácio. 

III – PROJETOS DE RESOLUÇÕES LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA – (REQ. Nº 223/19).

3. Projeto de Resolução Legislativa nº 031/2019, de autoria dos deputados Othelino Neto e Neto Evangelista, que concede medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” ao senador David Samuel Alcolumbre Tobelem, presidente do Senado da República do Brasil. Depende de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. 

4. Projeto de Resolução Legislativa nº 032/2019, de autoria dos deputados Neto Evangelista e Adriano, que concede medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto. Depende de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

IV – PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

 1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5. Projeto de Resolução Legislativa nº 070/2018, de autoria do deputado Neto Evangelista, que concede medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” ao senhor Ernesto Luis França de Sousa e dá outras providências. Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – relator deputado Glalbert Cutrim. 

V - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

6. Requerimento nº 200/2019, de autoria do deputado Ricardo Rios, solicitando que após ouvido o Plenário, seja registrado nos anais da casa votos de congratulações à população do município de Morros, pela passagem de seu 121º (centésimo vigésimo primeiro) aniversário que acontecerá dia 28 de abril, comunique-se também ao prefeito municipal, a Câmara e a todos os seus pares. Transferida a discussão e votação devido ausência do autor. (3ª sessão).

7. Requerimento nº 201/2019, de autoria do deputado Ricardo Rios, solicitando que após ouvido o Plenário, seja registrado nos anais da casa votos de congratulações à população do município de Vitória do Mearim, pela passagem de seu 186º (centésimo octogésimo sexto) aniversário que acontecerá dia 19 de abril, comunique-se também à prefeita municipal, a Câmara e a todos os seus pares. Transferida a discussão e votação devido ausência do autor. (3ª sessão).

8. Requerimento nº 210/2019, de autoria da deputada dra. Helena Duailibe, solicitando que depois de ouvido o Plenário, seja enviada mensagem de congratulações e aplausos ao Rotary Clube de São Luís – João Paulo, através do seu presidente, senhor Luiz Carlos Castro Cardoso, pelos 50 anos de fundação, fundada em 30 de abril de 1969. Transferida a discussão e votação devido ausência da autora. (3ª sessão).

9. Requerimento nº 217/2019, de autoria da deputada dra. Helena Duailibe, solicitando que depois de ouvi-do o Plenário, seja agendada uma sessão solene, para o dia 30 de abril, às 11 horas, em homenagem ao “Dia Nacional da Mulher”. Transferida a discussão e votação devido ausência da autora. (3ª sessão).

10. Requerimento nº 224/2019, de autoria da deputada detinha, solicitando que após ouvido o plenário, seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 126/2019, de sua autoria.

11. Requerimento nº 226/2019, De autoria do deputado professor Marco Aurélio, solicitando que após ouvido o Plenário, seja discutida e votada em regime de urgência a moção de aplausos nº 006/2019, ao time de futebol de Imperatriz (Cavalo de Aço) pela conquista do Campeonato Maranhense de 2019.

VI – REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DA MESA

12. Requerimento nº 225/2019, de autoria da deputada dra. Cleide Coutinho, solicitando que depois de ouvi-da a mesa, seja justificada a sua ausência das sessões plenárias realizadas nos dias 17 e 18 de abril, por motivo de tratamento médico.



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