Ordem do dia
02/05/2019

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02.04.2019 – QUINTA-FEIRA

I – PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

 2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1. Projeto de Resolução Legislativa nº 017/2019, de autoria do deputado Rafael Leitoa, que concede Título de Cidadão Maranhense ao senador da República Marcelo Costa e Castro. Com parecer favorável da comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – relator deputado fernando pessoa. 

2. Projeto de Resolução Legislativa nº 028/2019, de autoria do deputado Neto Evangelista, altera a redação do Art. 7º do Regimento Interno e dá outras providências. Com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - relator deputado Antônio Pereira e da Mesa Diretora – relator deputado Glalbert Cutrim.

3. Projeto de Resolução Legislativa nº 070/2018, de autoria do deputado Neto Evangelista, que concede Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” ao senhor Ernesto Luís França de Sousa e dá outras providências. Com parecer favorável da comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – relator deputado Glalbert Cutrim.  Transferido devido ausência do autor.

II – PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

 1º E 2ºTURNOS – REGIME DE URGÊNCIA (REQ. Nº 234/19)

4. Projeto de Resolução Legislativa nº 021/2019, de autoria do deputado Adriano que concede Medalha de Mérito Legislativo “João do Vale” ao cantor Bruno Patrício de Araujo Ferreira. Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, relator deputado César Pires. 

III - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

5. Requerimento nº 236/2019, de autoria da deputada Dra. Helena Duailibe, solicitando que depois de ouvido o Plenário, seja enviada mensagem de congratulações e aplausos ao Centro de Apoio aos Pequenos Empreendimentos – CEAP-MA, através de seu presidente doutor Jesanias do Rêgo Monteiro, pelos 30 anos do CEAP Brasil.

6. Requerimento nº 237/2019, de autoria da deputada Dra. Helena Duailibe, solicitando que depois de ouvido o Plenário, seja enviada mensagem de congratulações e aplausos ao Asilo de Mendicidade São Luís, através de seu diretor senhor José Américo Rico Serra Castelo Branco, pelos 100 anos de fundação dessa tão importante instituição, comemorado em 21 de abril.

IV - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

7. Requerimento nº 238/2019, de autoria do deputado Arnaldo Melo, solicitando que depois de ouvida a Mesa, seja enviada mensagem de pesar às famílias dos miradoenses, pelo falecimento de seus entes queridos, em acidente na BR 226, km. 75 próximo à Caxias.

8. Requerimento nº 239/2019, de autoria do deputado Arnaldo Melo, solicitando que depois de ouvida a Mesa, seja enviada mensagem de pesar às famílias dos sucupirenses, pelo falecimento de seus entes queridos, em acidente na BR 226, km. 75 próximo à Caxias. 

9. Requerimento nº 240/2019, de autoria da deputada Dra. Cleide Coutinho, solicitando que depois de ouvida a Mesa, seja enviada mensagem de pesar à família da empresária senhora Ivete Brasil, pessoa muito querida, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de abril de 2019.

10. Requerimento nº 241/2019, de autoria do deputado Adriano, solicitando que depois de ouvida a Mesa, seja incluido na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 178/2017, de sua autoria. 



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