16/05/2019

I - PROJETO DE LEI 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – REGIME DE PRIORIDADE

1. Projeto de Lei nº 019/2019, de autoria do Poder Judiciário, que altera a redação do § 2º do art. 10, da lei nº 8.032, de 2003, acrescentado pela Lei nº 8.710/2007 e alterado pela Lei nº 10.712/2017. Com pareceres favoráveis das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania – relator deputado Rafael Leitoa e de Administração Pública, Seguridade Social e Relações do Trabalho – relator deputado Duarte Júnior.

II - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

2. Requerimento nº 275/2019, de autoria do deputado Wellington do Curso, solicitando que depois de ouvida a mesa, seja enviada mensagem de pesar aos familiares do senhor Rafael Correa Barros, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 08 de maio de 2019.

3. Requerimento nº 276/2019, de autoria do deputado Wendell Lages, solicitando que depois de ouvida a mesa, seja enviada mensagem de pesar aos familiares do cantor e compositor, filho da cidade de Itapecuru-Mirim, sr. Tony Ribeiro, falecido no dia 12 de maio de 2019.