21/05/2019

PROJETO DE LEI 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO –TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1. Projeto de Lei nº 071/2019, de autoria do deputado Felipe dos Pneus, que assegura o acesso dos profissionais de educação física “personal trainer” às academias de ginás-tica do estado do maranhão para acompanhamento dos seus alunos. Com pareceres favoráveis das comissões de constituição, justiça e cidadania – relator deputado neto evangelista e de defesa dos direitos humanos e das minorias – relator deputa-do Duarte Junior. Transferido devido ausência do autor (1ª SESSÃO).

II – PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2. Projeto de Resolução Legislativa nº 018/2019, de autoria do deputado Rafael Leitoa, que concede o Título de Cidadão Maranhense ao presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão o prefeito Erlanio Luna Xavier. Subscrito pelos deputados Glalbert Cutrim, Fábio Macedo, Marco Aurélio e Zito Rolim. -  Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – relator deputado An-tônio Pereira. Transferido devido ausência do autor (1ª SESSÃO).

III - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DA MESA

3. Requerimento nº 280/2019, de autoria da deputada Mical Damasceno, solicitando que depois de ouvida a mesa, seja retirado de tramitação o projeto de lei n° 181/2019, de sua autoria.