22/05/2019

I – PROJETO DE LEI 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO –TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1. Projeto de Lei nº 071/2019, de autoria do deputado Felipe dos Pneus, que assegura o acesso dos profissionais de educação física “personal trainer” às academias de ginás-tica do estado do maranhão para acompanhamento dos seus alunos. Com pareceres favoráveis das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania – relator deputado Neto Evangelista e de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias – relator depu-tado Duarte Júnior. Transferido devido ausência do autor (2ª SESSÃO).

II – PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2. Projeto de Resolução Legislativa nº 018/2019, de autoria do deputado Rafael Leitoa, que concede o Título de Cidadão Maranhense ao presidente da Federação dos Municí-pios do Estado do Maranhão o prefeito Erlanio Luna Xavier. Subscrito pelos deputados Glalbert Cutrim, Fábio Macedo, Marco Aurélio e Zito Rolim. -  Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – Relator deputado Antônio Pereira. Transferido devido ausência do autor (2ª SESSÃO).

III – PROJETO DE LEI 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3. Projeto de Lei n° 108/2019, de autoria da deputada Daniella Tema, que institui a se-mana estadual de educação preventiva e enfrentamento à endometriose. Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, relator deputado Neto Evangelista.

4. Projeto de Lei nº 162/19, de autoria do deputado Ciro Neto, que estabelece diretrizes para implantação do programa linhas de produção no estado do maranhão e dá outras providências. Com pareceres favoráveis emitidos pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania – relator deputado Zé Inácio Lula e Assuntos Económicos - re-lator deputado Fábio Macedo. 

IV – PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5. Projeto de Resolução Legislativa nº 027/19, de autoria do deputado Roberto Costa, que concede a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” á senhora Patricia da Silva Sousa. Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cida-dania – relator deputado Neto Evangelista. 

V - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

6. Requerimento nº 280/2019, de autoria da deputada Mical Damasceno, solicitando que depois de ouvida a Mesa, seja retirado de tramitação o Projeto de Lei n° 181/2019, de sua autoria. Transferido devido ausência da autora (1ª SESSÃO).

7. Requerimento nº 282/2019, de autoria da deputada Dra. Cleide Coutinho, solicitando que depois de ouvida a Mesa, seja justificada a sua ausência das sessões plenárias realizadas no período de 13 a 16 de maio/19, para tratamento de saúde, conforme ates-tado médico.