23/05/2019

I – PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

 1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1. Projeto de Lei nº 096/2019, de autoria dos deputados Mical Damasceno e Pastor Cavalcante, que considera Patrimônio Religioso Cultural Imaterial do Estado do Maranhão o “Círculo de Oração” da Assembléia de Deus do Maranhão. Com substitutivo. com parecer favorável da comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Relator deputado Antonio Pereira.

2. Projeto de Lei nº 128/2019, de autoria da deputada Mical Damasceno, que considera Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Maranhão a “banda de música do corpo de bombeiros militar do maranhão”.  com parecer favorável da comissão de constituição, justiça e cidadania. relator deputado Neto Evangelista.

II – PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

 1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3. Projeto de Resolução Legislativa nº 030/2019, de autoria da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, que estabelece o valor da mensalidade dos associados da Sede Esportiva e Social da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão (Clube da Assembléia) e dá outras providências. com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Relator deputado Rafael Leitoa.

III - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

4. Requerimento nº 287/2019, de autoria do deputado Wellington do Curso, solicitando que depois de ouvi-do o Plenário, seja enviada mensagem de congratulação ao advogado Thiago Brhanner Garcês Costa, pa-rabenizando-o pelo lançamento do livro aspectos polêmicos do direito constitucional luso-brasileiro.

5. Requerimento nº 288/2019, de autoria do deputado Wellington do Curso, solicitando que depois de ouvi-do o Plenário, seja enviada mensagem de congratulação ao advogado e Conselheiro Federal da OAB, Da-niel Blume pereira de almeida, parabenizando-o pelo lançamento do livro aspectos polêmicos do direito constitucional luso-brasileiro.

IV - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

6. Requerimento nº 283/2019, de autoria do deputado Zito Rolim, solicitando que depois de ouvida a Mesa, seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 247/2019, de sua autoria.

7. Requerimento nº 284/2019, de autoria do deputado Pará Figueiredo, solicitando que depois de ouvida a Mesa, seja retirado de tramitação o projeto de resolução legislativa nº 039/2019, de sua autoria.

8. Requerimento nº 285/2019, de autoria da deputada Andreia Martins Rezende, solicitando que depois de ouvida a Mesa, sejam abonadas as suas faltas no período de 01,08,15,22 e 29 de abril do corrente ano, pa-ra tratamento de saúde, conforme atestado médico.

9. Requerimento nº 286/2019, de autoria da deputada Andreia Martins Rezende, solicitando que depois de ouvida a Mesa, sejam abonadas as suas faltas no período de 13, 16 e 20 de maio do corrente ano, para tratamento de saúde, conforme atestado médico.