28/05/2019

I – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA – (REQ. Nº290/2019)

1. Projeto de Lei Complementar nº 004/2019, de autoria do Ministério Público, que altera dis-positivos da lei complementar nº 13/91, de 25 de outubro de 1991, e dá outras providências. De-pende de pareceres das comissões de constituição, justiça e cidadania; orçamento, finan-ças, fiscalização e controle e administração pública, seguridade social e relações do traba-lho.

II– PROJETO DE LEI 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2. Projeto de Lei n° 108/2019, de autoria da deputada Daniella Tema, que institui a semana esta-dual de educação preventiva e enfrentamento à endometriose. Com parecer favorável da co-missão de constituição, justiça e cidadania, relator deputado Neto Evangelista.

3. Projeto de Lei nº 162/19, de autoria do deputado Ciro Neto, que estabelece diretrizes para im-plantação do programa linhas de produção no estado do Maranhão e dá outras providências. Com pareceres favoráveis emitidos pelas comissões de constituição, justiça e cidadania – relator deputado Zé Inácio Lula e assuntos económicos - relator deputado Fábio Macedo.

III - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4. Projeto de Resolução Legislativa nº 027/19, de autoria do deputado Roberto Costa, que concede a medalha do mérito legislativo “manuel beckman” á senhora Patricia da Silva Sousa. Com parecer favorável da comissão de constituição, justiça e cidadania – relator deputado Neto Evangelista.

IV - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5. Projeto de Resolução Legislativa nº 029/2019, de autoria do deputado Rigo Teles, que altera a redação legislativa nº 546/2008, que institui o prêmio cinematográfico Assembleia Legislativa do Maranhão. Com parecer favorável da comissão de constituição, justiça e cidadania, acatando alteração sugerida pelo relator deputado Cesar Pires. Transferida a discussão e votação da ordem do dia da sessão ordinária anterior, devido ausência do autor (1ª SESSÃO)

IV - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

6. Requerimento nº 289/2019, de autoria do deputado César Pires, solicitando que depois de ouvido o plenário, seja expedida convocação ao secretário de estado da infraestrutura, Clayton Noleto, para prestar esclarecimentos à assembleia legislativa do maranhão, em data a ser agendada entre o convocado e a mesa, sobre a qualidade das obras e as precárias condições de trafegabilidade das rodovias estaduais. transferida a discussão e votação da ordem do dia da sessão ordinária anterior, devido ausência do autor (1ª SESSÃO)

7. Requerimento nº 291/2019, de autoria da deputada Helena Duailibe, solicitando que depois de ouvido o plenário, seja agendada uma sessão solene, para o dia 15 de agosto do corrente ano, as 11 horas, em homenagem aos 50 anos da renovação carismática católica no brasil – RCC. 

V - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

8. Requerimento nº 292/2019, de autoria do deputado César Pires, solicitando que depois de ou-vida a mesa, seja enviada mensagem de pesar à família enlutada da ex-primeira dama de Codó, a senhora Priscilla Soares dos Reis, esposa do ex-prefeito e ex-deputado Moisés Reis, mãe do vereador Domingos Reis, cujo falecimento ocorreu no dia 21 deste mês.

9. Requerimento nº 293/2019, de autoria do deputado Wellington do Curso, solicitando que de-pois de ouvida a mesa, seja encaminhado expediente ao prefeito de são luís, o senhor Edivaldo Holanda Jr., e ao secretário municipal de cultura, o sr. Carlos Marlon Souza, solicitando que in-formem quais as fontes dos recursos que financiam a realização da feirinha são luís, assim como quais os valores repassados a instituição que realiza as contratações artísticos culturais que com-põem a grade da programação do evento, além de respostas da motivação do atraso dos paga-mentos que se alastram por 6 meses.

10. Requerimento nº 294/2019, de autoria do deputado Ariston, solicitando que depois de ouvida a mesa, seja justificada sua ausência da sessão plenária do dia 22 de maio do corrente ano, em virtude de tratamento médico, conforme atestado.

11. Requerimento nº 295/2019, de autoria do deputado Pastor Cavalcante, solicitando que depois de ouvida a mesa, sejam abonadas suas faltas a contar de 30/04/2019, por 09 dias consecutivos, e 10/05/2019, por mais 10 dias consecutivos, conforme atestados médicos.

12. Requerimento nº 296/2019, de autoria do deputado Rildo Amaral, solicitando que depois de ouvida a mesa, seja justificada a sua ausência nas sessões realizadas no período de 20/05/2019 a 23/05/2019, em razão de sua representação a comissão de segurança pública desta casa nas so-lenidades de passagem de comando da polícia militar do estado do Maranhão – PMMA, nas cida-des de Imperatriz, Grajaú, Barra do Corda e Presidente Dutra.