13/06/2019

I – PROJETO DE   LEI 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA – (REQ. Nº 325/2019)

1. Projeto de Lei nº 233/2019, de autoria do deputado Neto Rvangelista, que dispõe sobre a busca imediata de pessoas com idade até 18(dezoito) anos, com deficiência física ou sensorial e idosos no âmbito do esta-do do Maranhão. Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – relator depu-tado Fernando Pessoa. Depende de parecer da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias.

II - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2. Projeto de Lei n° 202/19, de autoria do deputado Ciro Neto, que estabelece as diretrizes para a instituição do Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Maranhão – SEISP/MA e dá outras providências. Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, relator deputado Fernando Pessoa e Comissão de Segurança Pública – relator deputado Rildo Amaral. 

III - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

3. Requerimento nº 311/2019, de autoria do deputado hélio soares, solicitando que após ouvido o Plenário, seja discutido e votado em regime de urgência, em sessão extraordinária a ser realizada logo após a presen-te sessão o Projeto de Lei nº 292/2019, de sua autoria, que dispõe sobre a proibição do acúmulo de função de motorista profissional e cobrador de passagens, em veículos destinados aos serviços de transportes pú-blicos coletivos de passageiros urbanos e interurbanos no âmbito do Estado do Maranhão e dá outras pro-vidências. transferido devido ausência do autor. (3ª SESSÃO).

4. Requerimento n° 330/19, de autoria dos deputados Edivaldo Holanda e Pará Figueiredo, solicitando que, depois de ouvido o Plenário seja encaminhada mensagem de aplausos e congratulações ao município de São João Batista, na pessoa do senhor João Cândido Dominici, prefeito municipal, pela passagem do 61º anos da fundação daquela cidade, no dia 14 de junho do corrente ano.

IV - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

5. Requerimento nº 318/2019, de autoria da deputada Dra. Thaiza Hortegal, solicitando que após ouvida a Mesa, seja encaminhado ao Ministério da Economia, sob comando do ministro Paulo Guedes,  pedido de in-formações sobre a liberação dos recursos previstos para a reforma das barragens no Maranhão, citados no Plano de Ações Estratégicas para a Reabilitação de Barragens da União (PLANERB),  confirmadas durante reunião com o diretor geral do DNOCS, Ângelo Guerra. Transferido devido ausência da autora. (2ª SES-SÃO).

6. Requerimento n° 323/19, de autoria do deputado Duarte Júnior, solicitando que, depois de ouvida a Mesa, seja justificada a sua ausência da sessão legislativa realizada no dia 06/06/19, em razão de atendimento mé-dico, conforme atestado médico.