Ordem do dia
19/06/2019

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19.06.2019 – QUARTA-FEIRA

I - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – REGIME DE PRIORIDADE

1. Projeto de Lei nº 219/2019, de autoria do poder executivo, (mensagem nº 024/2019) que extingue a fundação Nice Lobão e dá outras providências. Com pareceres favoráveis das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, relator deputado Rafael Leitoa e comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações do Trabalho – relator deputado Duarte Júnior. Transferida a discussão e votação da ordem do dia da sessão ordinária de 17/06/19, devido acordo das lideranças. 

II - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2. Projeto de Lei nº 228/2019, de autoria do deputado José Gentil, que institui o “dia estadual da constituição do estado do Maranhão” e dá outras providências. Com parecer favorável da comissão de constituição, justiça e cidadania, relator deputado Neto Evangelista. 

Ill - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3. Projeto de Lei nº 227/2019, de autoria do deputado Fábio Macedo, que institui a política de atenção, acompanhamento e tratamento do alcoolismo entre mulheres e homens, com o objetivo de desenvolver medidas de prevenção, controle e assistência aos dependentes do alcool no âmbito do estado do maranhão. com pareceres favoráveis das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, relator deputado Wendell Lages e Comissão de Saúde, relator deputado dr. Yglésio.  Transferido devido ausência do autor (2ª SESSÃO).

4. Projeto de Lei nº 254/2019, de autoria do deputado Fábio Macedo, que dispõe sobre a criação de programa de auxílio psicoterápico a pessoas com depressão. Com pareceres favoráveis das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, relator deputado Wendell Lages e Comissão de Saúde, relator deputado dr. Yglésio.  Transferido devido ausência do autor (2ª SESSÃO).

5. Projeto de Lei nº 196/2019, de autoria do deputado dr. Leonardo Sá, que institui a política da terceira idade “casa do idoso” e dá outras providências. Com pareceres favoráveis das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, acatando substitutivo - relator deputado Wendell Lages  e da comissão de Direitos Humanos e das Minorias, acatando substitutivo da CCJC, relator deputado Duarte Junior. Transferido devido ausência do autor (1ª SESSÃO).

6. Projeto de Lei nº 245/2019, de autoria do deputado Zito Rolim, estabelece diretrizes para a prevenção e a punição de atos de vandalismo, pichação e depredação do patrimônio público e privado, no âmbito do estado do Maranhão, e dá outras providências. Com pareceres favoráveis das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, relator deputado César Pires e Comissão de Cegurança Pública, relator deputado Rafael Leitoa.

lV - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

7. Requerimento nº 342/2019, de autoria do deputado professor Marco Aurélio, solicitando que depois de ouvido o plenário, seja discutido e votado em regime de urgência a moção de aplausos nº 011/2019, de sua autoria, à CONJOVE pelos relevantes serviços prestados à sociedade imperatrizense.

8. Requerimento nº 343/2019, de autoria do deputado Arnaldo Melo, solicitando que depois de ouvido o plenário, seja registrado nos anais da casa votos de congratulações à população do município de governador Luiz Rocha, através do seu prefeito o senhor Antônio José Lopes da Silva e ao presidente da Câmara Municipal e seus pares, pelo seu 22º aniversário no dia 19 de junho de 2019. 

9. Requerimento nº 344/2019, de autoria do deputado dr. Yglésio, solicitando que depois de ouvido o plenário, seja discutido e votado em regime de urgência, o projeto de lei nº 315/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o pagamento de recompensa por informações que auxiliem os órgãos de segurança estaduais nas investigações criminais, 

V – REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DA MESA

10. Requerimento nº 341/2019, de autoria da deputada Mical Damasceno, solicitando que depois de ouvida a mesa, seja justificada a sua ausência das sessões plenárias no período de 05 a 11 de junho/19, conforme atestado médico.



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