Ordem do dia
25/06/2019

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25.06.2019 – TERÇA-FEIRA

I - PROJETO DE LEI
 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 1.      Projeto de Lei nº 196/2019, de autoria do deputado Dr. Leonardo Sá,  que institui a política da terceira idade “casa do idoso” e dá outras providências. Com pareceres favoráveis das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, acatando substitutivo - relator deputado Wendell Lages e da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, acatando substitutivo da CCJC, relator deputado Duarte Junior. Transferida a discussão e votação devido ausência do autor.

 II - MOÇÃO
 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 REGIME DE URGÊNCIA

 2.      Moção n° 011/2019, de autoria do deputado professor Marco Aurélio, solicitando envio de aplausos ao CONJOVE – Conselho de Jovens Empresários da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz, pelos relevantes trabalhos prestados à sociedade imperatrizense. Depende de
 parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

 lII - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

 3.      Requerimento nº 354/2019, de autoria do deputado Duarte Júnior, solicitando que depois de ouvido o plenário, seja submetido em regime de tramitação de urgência, para discussão e votação em sessão extraordinária, a ser realizada logo após a presente sessão, o projeto de lei ordinária nº 022/2019, de sua autoria.

 4.      Requerimento nº 356/2019, de autoria do deputado Arnaldo Melo, solicitando que depois de ouvido o plenário, seja registrado nos anais desta casa, voto de congratulações com a população de Arari, pela passagem do 139° aniversário do município, a ser comemorado no dia 27 de junho do corrente ano. requer, ainda, que seja dada ciência ao senhor Djalma de Melo Machado, prefeito municipal, e ao senhor Evando Batalha Piancó, presidente da Câmara Municipal e a todos os seus pares.

 5.      Requerimento nº 357/2019, de autoria do deputado Arnaldo Melo, solicitando que depois de ouvido o plenário, seja registrado nos anais desta casa, voto de congratulações com a população de Presidente Dutra, pela passagem do 76° aniversário do município, a ser comemorado no dia 28 de junho do corrente ano. requer ainda, que seja dada ciência ao senhor Juran Carlos de Sousa, prefeito municipal, e ao senhor Biné Soares, presidente da Câmara Municipal e a todos os seus pares.

 IV – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

 6.      Requerimento nº 351/2019, de autoria do deputado Zito Rolim, solicitando que depois de ouvida a mesa, seja justificada a sua ausência da sessão plenária do dia 13 de junho, por motivo de tratamento médico, conforme atestado.

 7.      Requerimento nº 352/2019, de autoria do deputado Zito Rolim, solicitando que depois de ouvida a mesa, seja justificada a sua ausência da sessão plenária do dia 23 de maio, por motivo de tratamento médico, conforme atestado.

 8.      Requerimento nº 355/2019, de autoria do deputado Duarte Júnior, solicitando que depois de ouvida a mesa, seja submetido ao plenário, o parecer n° 327/2019, oriundo da comissão de constituição, justiça e cidadania, referente ao projeto de lei ordinária n° 024/2019, que rejeita a proposição de sua autoria.

 9.      Requerimento nº 358/2019, de autoria dos deputados Adelmo Soares, dra. Cleide Coutinho e Zé Gentil, solicitando que depois de ouvida a mesa, sejam enviadas mensagens de pesar aos familiares do ex-deputado estadual, Afonso Barata, pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de
 junho do corrente ano.



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