Ordem do dia
04/07/2019

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04.07.2019 – QUINTA-FEIRA

I – PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM 2º TURNO – VOTAÇÃO NOMINAL (ART. 162, §1° R.I.) 

1. Proposta de Emenda Constitucional nº 003/2008, de autoria do deputado Dr. Yglésio, que dispõe sobre a legitimação da iniciativa popular para a proposição de Emenda à Constituição do Estado do Maranhão. Com parecer favorável da comissão de constituição, Justiça e Cidadania, na forma de substitutivo – relator deputado César Pires. Transferida a pedido do autor.

II - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2. Projeto de Lei nº 253/2019, de autoria do deputado Fábio Macedo, que institui o Dia de Prevenção e Combate à Depressão no Estado do Maranhão. Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, relator deputado Wendell Lages.  Transferida a discussão e votação devido ausência do autor (3ª SESSÃO).

III - PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM REDAÇÃO FINAL

ÚNICO TURNO

3. Parecer nº 370/2019, da comissão de constituição, justiça e cidadania em redação final, ao pro-jeto de lei nº 196/2019, de autoria do deputado Leonardo Sá, que institui a Política da Terceira Idade “Casa do Idoso” e dá outras providências - relator deputado Wendell Lages.

IV – PARECER

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 ÚNICO TURNO  

4. Parecer verbal da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, (oferecido em Plenário) Contrário ao Projeto de Lei nº 022/2019, de autoria do deputado Duarte Júnior, que dispõe sobre a humanização no serviço bancário, estabelece direitos e deveres, sanções administrativas, e dá outras providências. O autor recorreu à Mesa Diretora da decisão da CCJC, através do requerimento nº 380/2019, conforme o § 4º do art. 182 do Regimento Interno, que foi acatada. – relator do parecer deputado Neto Evangelista.

V - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5. Projeto de Resolução Legislativa nº 057/2019, de autoria da deputada Andreia Martins Rezende, que altera dispositivos do Regimento Interno e dá outras providências. Com parecer favorável da comissão de constituição, justiça e cidadania, relator deputado Neto Evangelista e da Mesa Diretora, relator deputado Glalbert Cutrim.  Transferida a discussão e votação devido ausência da autora (1ª SESSÃO).

6. Projeto de Resolução Legislativa nº 055/2019, de autoria do deputado Rildo Amaral, que concede a Medalha do Mérito Legislativo “João do Vale” para Alan Kardec Salomão Mota Neto e dá outras providências . com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, relator deputado César Pires.

VI - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

7. Requerimento n° 383/2019, de autoria do deputado Arnaldo Melo, solicitando que depois de ouvi-do o Plenário, seja enviada mensagem de congratulações à população do município de Viana, através do prefeito Magrado Aroucha Barros e ao presidente da Câmara de Vereadores e seus pares, pela passagem do 262º aniversário, comemorado no dia 08 de julho.

8. Requerimento n° 388/2019, de autoria do deputado Dr. Yglésio, solicitando que após ouvido o Ple-nário, seja discutido e votado em regime de urgência, em uma sessão extraordinária, a realizar-se logo após a presente sessão, o projeto de resolução legislativa nº 067/2019, de sua autoria.

9. Requerimento n° 389/2019, de autoria do deputado Rildo Amaral solicitando que na forma regi-mental, após ouvido o Plenário, seja discutido e votado em regime de urgência, em uma sessão extra-ordinária, a ser realizada logo após a aprovação de presente requerimento, o Projeto de Resolução nº 055/2019, de sua autoria. 

VII - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

10. Requerimento nº 384/2019, de autoria do deputado Rildo Amaral, enviando mensagem de pesar aos familiares e amigos da criança Mariana Rocha Avelino, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de julho/19.

11. Requerimento nº 385/2019, de autoria do deputado Ricardo Rios, solicitando que depois de ouvida a Mesa, sejam abonadas as suas faltas das sessões plenárias realizadas no período de 01 a 30 de abril de 2019, conforme atestado médico.

12. Requerimento nº 387/2019, de autoria do deputado Fernando Pessoa, solicitando após manifes-tação do Plenário, que seja registrado nos anais da Assembleia Legislativa do Maranhão, mensagem de congratulação ao jornal “Turma da Barra”, pelos seus 30 anos de serviços oferecidos a população de Barra do Corda. 



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