09/07/2019

I – PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM 2º TURNO – VOTAÇÃO NOMINAL (ART. 162, §1° R.I.) 

1. Proposta de Emenda Constitucional nº 003/2019, de autoria do deputado Dr. Yglésio, que dispõe sobre a legitimação da iniciativa popular para a proposição de emenda à constituição do estado do maranhão. Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, na forma de substitutivo – relator deputado César Pires. Transferida a discussão e votação por falta de quorum regimental. 

II - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2. Projeto de Lei nº 090/2018, de autoria do deputado Carlinhos Florêncio, que obriga os estabelecimentos públicos e privados no estado a inserir nas placas de atendimento prioritário símbolo mundial do autismo e dá outras providências, com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – relator deputado professor Marco Aurélio. – Transferida a discussão e votação por falta de quorum regimental.

III - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3. Projeto de Lei nº 092/2019, de autoria do deputado Wendell Lages, considera patrimônio cultural imaterial do estado a gastronomia maranhense. com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – relator deputado César Pires. Transferida a discussão e votação por falta de quorum regimental.

4. Projeto de Lei nº 093/2019, de autoria do deputado Wendell Lages, estabelece diretrizes para a instituição da Política Estadual de Desenvolvimento da Gastronomia -PDG. com pareceres favoráveis das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania – relator deputado César Pires e Comissão de Assuntos Econômicos – relator deputado Zito Rolim. Transferida a discussão e votação por falta de quorum regimental.

5. Projeto de Lei nº 105/2018, de autoria do deputado Ciro Neto, que estabelece diretrizes dos serviços clínicos farmacêuticos no âmbito do consultório farmacêutico no estado do Maranhão e dá outras providências. Com pareceres favoráveis das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania – relator deputado Zé Inácio Lula e Comissão de Saúde – relator deputado Dr. Yglésio. 

IV - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6. Projeto de Resolução Legislativa nº 046/2019, de autoria da deputada Daniella Tema, que concede a Medalha João do Vale ao senhor José Ribamar Coelho Santos, (Zeca Baleiro). Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - relator deputado Fernando Pessoa. Transferida a discussão e votação por falta de quorum regimental.

V - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7. Projeto de Resolução Legislativa nº 057/2019, de autoria da deputada Andreia Martins Rezende, que altera dispositivos do regimento interno e dá outras providências. Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, relator deputado Neto Evangelista e da Mesa Diretora, relator deputado Glalbert Cutrim.  Transferida a discussão e votação devido ausência da autora (3ª SESSÃO). Transferida a discussão e votação por falta de quorum regimental.

VI - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

8. Requerimento nº 390, de autoria do deputado Wellington do curso, solicitando que depois de ouvido o plenário, seja realizada uma sessão solene, no dia 19 de setembro de 2019, para homenagear os 50 anos da tradicional Festa da Juçara, festejo consagrado no calendário cultural de São Luís que ocorre anualmente na comunidade do Maracanã. Transferida a discussão e votação por falta de quorum regimental.

9. Requerimento nº 391, de autoria do deputado Rildo Amaral, solicitando que depois de ouvida a mesa sejam enviadas mensagens de congratulações e aplausos aos militares: CB PM 90/07 Barroso – Volney Barroso Marques, SD PM 1222/16 Pénha – Aderson Luís Penha da Silva, SD PM 177/16 Moisés – Moisés Nery Lopes, SD PM 627/Edson  - Edson de Souza Pereira, SD PM 310/17 Miranda – Dawid Miranda da Silva, guarnição pertencente ao esquadrão pretoriano do 7º BPM, na cidade de Santa Inês/MA. Transferida a discussão e votação por falta de quorum regimental.

10. Requerimento n° 395/19, de autoria da deputada Mical Damasceno, requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhada mensagem de congratulações a população do município de Viana, pela passagem de mais um aniversário no dia 08 de julho, completando 262 anos de fundação.

VII - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

11. Requerimento nº 392/19, de autoria do deputado Duarte Júnior, requer, após ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao prefeito de São Luís, o sr. Edivaldo Holanda Júnior, e ao secretário Municipal de Daúde, o sr. Luiz Carlos de Assunção Lula Fylho, informações acerca da construção da Maternidade da Cidade Operária.

12. Requerimento nº 393/19, de autoria da deputada Helena Duailibe, requer, após ouvida a Mesa, seja enviada mensagem de condolências à senhora Ilza Marlene Rodrigues Lima, diretora da Creche Escola Sementinha, desta Assembleia, pelo falecimento de sua dileta mãe, senhora Sinhá Gomes de Lima, esposa do ex-vereador do município de Esperantinópolis/MA, o sr. Cícero Miguel, ocorrido em 26 de junho do corrente ano.

13. Requerimento n° 394/19, de autoria do deputado Fernando Pessoa, requer, após ouvida a Mesa, que seja registrado nos anais da Assembleia Legislativa do Maranhão, que esta casa se congratula com os demais barra-cordenses, parabenizando o senhor Pastor Mateus Pessoa de Carvalho, pelos seus imprescindíveis serviços prestados à população de Barra do Corda.