Ordem do dia
07/08/2019

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07.07.2019 – QUARTA-FEIRA

I – PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM 1º TURNO – VOTAÇÃO NOMINAL (ART. 162, §1° R.I.) 

1. Proposta de Emenda Constitucional nº 008/2019, de autoria do deputado César Pires, que altera o ato das disposições constitucionais transitórias, acrescentando artigos que criam o fundo estadual de proteção dos animais. Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – relator deputado Wendell Lages. 

II - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2. Projeto de Lei nº 225/2019, de autoria do deputado Fernando Pessoa, que declara Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Maranhão o Festejo do Padroeiro São Raimundo Nonato, realizado no município de Tuntum-MA. Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, acatando substitutivo - relator deputado Wendell Lages. Transferida a discussão e votação devido a ausência do autor. (1° SESSÃO).

III – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

3. Requerimento n° 422/19, DE autoria do deputado Fernando Pessoa, requer, após ouvido o Plenário , que seja registrado nos anais desta casa, que se congratule com os demais tuntuenses, parabenizando o aluno David Costa Pereira, por ser um dos três alunos do estado do Maranhão a ter recebido medalha de ouro da OBMEP (Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas). Transferida a discussão e votação devido a ausência do autor. (1° SESSÃO).

4. Requerimento n° 421/19, de autoria do deputado Duarte Junior, requer, após ouvido o Plenário, que sejam submetidos ao regime de tramitação de urgência, para discussão e votação em sessão extraordinária a realizar-se logo após a presente sessão, os projetos de Lei nºs 065 e 350/2019, ambos de sua autoria.

IV – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

5. Requerimento n° 425/19, de autoria do deputado Ariston, requer, após ouvida a Mesa, que seja justificada sua ausência das sessões plenárias dos dias 07 e 08 de agosto de 2019, tendo em vista a necessidade de cumprir agenda, em Pastos Bons-MA.

6. Requerimento n° 427/19, de autoria do deputado Vinicius Louro, requer, após ouvido o Plenário, que seja desarquivado, com o consequente retorno a tramitação, o Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2015, de sua autoria.



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