15/08/2019

I – PROJETO DE LEI  

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS - REGIME DE URGÊNCIA (REQ. N º 431/2019)  

1. Projeto de Lei nº 273/2019, de autoria do deputado Duarte Júnior, que dispõe sobre direitos quando constatada exposição de produtos com validade vencida ou com divergência de preço em mercados, hipermercados e supermercados do estado do Maranhão, e dá outras providências. Depende de pareceres das comissões técnicas. Transferido devido ausência do autor. (1ª SESSÃO). Transferido por falta de quorum.

II - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2. Projeto de Resolução Legislativa nº 068/2019, de autoria do deputado Vinicius Louro, que propõe Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” ao vice-almirante Antônio Carlos Soares Guerreiro. Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – relator deputado Neto Evangelista.  

III – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

3. Requerimento n° 436/2019, de autoria do deputado Duarte Júnior, requer, após ouvido o Plenário, que seja realizada sessão solene, no dia 11 de setembro de 2019, para comemorar os 29 anos da Lei Federal nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), observado sua grande importância na garantia dos direitos dos consumidores maranhenses. Transferido por falta de quorum.

4. Requerimento n° 437/2019, de autoria do deputado Duarte Júnior, requer, após ouvido o Plenário, que seja realizada sessão solene, no dia 03 de outubro de 2019, para homenagear o atual secretário de Estado de Segurança Pública do Maranhão, o senhor Jefferson Miler Portela e Silva, para receber a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman. Transferido por falta de quorum.

5. Requerimento n° 438/2019, de autoria do deputado Duarte Júnior, requer, após ouvido o Plenário, que seja realizada sessão solene, no dia 15 de outubro de 2019, para homenagear o Centro de Perícias para a Criança e ao Adolescente (CPTCA) por seus 15 (quinze) anos de serviços públicos prestados para o estado do Maranhão auxiliando e elucidando com a materialização de inúmeros vestígios de crimes cometidos contra crianças e adolescentes. Transferido por falta de quorum.

6. Requerimento n° 439/2019, de autoria do deputado Duarte Júnior, requer, após ouvido o Plenário, que seja realizada sessão solene, em homenagem aos 44 anos do Sistema Nacional de Emprego – SINE, no estado do maranhão. Transferido por falta de quorum.

IV – REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DA MESA

7. Requerimento n° 440/2019, de autoria do deputado Fernando Pessoa, requer, depois de ouvida a Mesa, que seja registrado nos anais da Casa, congratulações deste poder com os demais barracordenses, parabenizando o centro de ensino: Ardalião Américo Pires, representado por sua gestora senhora Lusa Bílio de Sousa Arruda, pelo excelente trabalho prestado para a educação daquele município. Transferido por falta de quorum.