20/08/2019

I – PARECER EM REDAÇÃO FINAL 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO  

ÚNICO TURNO

1. Parecer nº 460/2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em redação final, ao projeto de lei nº 050/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação, o manejo, o comércio e o transporte de abelhas sociais nativas (meliponíneos), e dá outras providências. Rela-tor deputado Neto Nvangelista. 

II - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2. Projeto de Resolução Legislativa nº 020/2019, de autoria do deputado César Pires, que concede a medalha João do Vale a senhora Bruna Fernanda Cantanhede Gaglianone. Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – relator deputado Fernando Pessoa. Transferidas a discussão e a votação, devido ausência do autor. (1° SESSÃO).

3. Projeto de Resolução Legislativa nº 042/2019, de autoria do deputado Roberto Costa, que concede a medalha do mérito legislativo “Manuel Beckman”, ao senhor Thiago Roberto Moraes Diaz. com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – relator deputado Wendell Lages.

4. Projeto de Resolução Legislativa nº 070/2019, de autoria do deputado Othelino Neto, que concede a medalha do mérito legislativo “Manuel Beckman” ao senhor José Antônio dias Toffoli. com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – relator deputado neto evangelista.

III – REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

5. Requerimento n° 443/2019, de autoria do deputado Fernando Pessoa, requer, após ouvido o plenário e nos termos do que dispõe o art. 163, VIII do regimento interno, que seja enviada manifestação, desta casa, contrária a privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ao presidente da república federativa do Brasil – o senhor Jair Messias Bolsonaro, ao presidente do Congresso Nacional do Brasil – o senhor Davi Alcolumbre, e a banca maranhense no Congresso Nacional do Brasil. 

IV – REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DA MESA

6. Requerimento n° 444/2019, de autoria do deputado Roberto Costa, requer, após ouvida a mesa, que seja consignado nos anais da casa, mensagem de profundo pesar pelo falecimento do senhor Raimundo João Pinheiro Júnior, ocorrido na última quarta feira, dia 14 de agosto de 2019.