Ordem do dia
22/08/2019

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22.08.2019 – QUINTA-FEIRA

I - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1. Projeto de Lei nº 296/2019, de autoria do deputado César Pires, que institui o Dia Estadual de Prevenção à Hipertensão Arterial e Diabetes. Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – relator deputado Wendell Lages.

II – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

2. Requerimento n° 445/2019, de autoria do deputado Wellington do Curso, requer, após ouvida a Mesa, seja encaminhado expediente ao governador do Estado, senhor Flávio Dino e ao secretário de Estado de Segurança Pública, senhor Jefferson Portela, solicitando que informe os motivos sobre a falta de rede de internet nas delegacias de Polícia Civil localizadas em São Luís, fato que tem impedido o registro de boletins de ocorrência.

3. Requerimento n° 446/2019, de autoria do deputado Wellington do Curso, requer, após ouvida a Mesa, seja encaminhado expediente ao senhor governador do Estado, Flávio Dino e ao secretário de Estado de Segurança Pública, senhor Jefferson Portela, solicitando que informe os motivos sobre o atraso no pagamento dos salários e benefícios dos funcionários do teleatendimento do CIOPS que ainda persiste, de acordo com relatos dos próprios funcionários.



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