Ordem do dia
03/09/2019

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03.09.2019 – TERÇA-FEIRA

I - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

1. Projeto de Lei nº 188/2019, de autoria do deputado Ciro Neto, que estabelece diretrizes para retenção e recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN em contratos firmados pela administração pública estadual e dá outras providências.  Com pareceres favoráveis das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania - relator deputado Fernando Pessoa e de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle – relator deputado Paulo Neto. Transferido devido ausência do autor. (1ª SESSÃO)

II – PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2. Projeto de Resolução Legislativa nº 034/2019, de autoria da deputada Andreia Rezende, que concede a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” ao Dr. Luiz Gonzaga Martins Coelho, procurador geral de Justiça do Maranhão. Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – relator deputado Zé Inácio Lula. 

III – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

3. Requerimento n° 460/19, de autoria do deputado César Pires, requer que após ouvido o Plenário, seja realizada sessão solene no dia 09 de setembro de 2019, às 11 horas, para entrega da Medalha do Mérito Legislativo Manoel Beckman à bailarina Bruna Fernanda Cantanhede Gaglianone, concedida por Projeto de Resolução já aprovada nesta Casa.

4. Requerimento n° 461/19, de autoria do deputado César Pires, requer que após ouvido o Plenário, seja realizada sessão solene no dia 17 de outubro de 2019 em comemoração aos 50 anos do curso de Agronomia da Universidade Estadual do Maranhão.

IV – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

5. Requerimento n° 463/19, de autoria do deputado Wellington do Curso, requer após ouvida a Mesa, que seja justificada a sua ausência, na sessão plenária do dia 29 de agosto do ano em curso, tendo em vista a sua participação no Seminário Regional Sul, cujo objetivo é tratar do Fórum de Qualificação e Graduações e Facilitações do Turismo Terrestre no Mercosul, conforme documento anexado.

6. Requerimento n° 464/19, de autoria do deputado Edivaldo Holanda, requer após ouvida a Mesa, que seja justificada a sua ausência, na sessão plenária do dia 27 de agosto do ano em curso, conforme atestado médico.

 



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