Ordem do dia
04/09/2019

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04.09.2019 – QUARTA-FEIRA

I – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

1. Requerimento n° 472/2019, de autoria do deputado Ciro Neto, requer após ouvido o plenário, que seja encaminhada mensagem de congratulações às policiais militares femininas do Maranhão em nome da coronel Inalda Pereira da Silva, bem como da coronel Maria Augusta de Andrade Ribeiro, pelo Dia Estadual da Policial Militar Feminina a ser comemorado anualmente no dia 1º de setembro.

2. Requerimento nº 474/2019, de autoria do deputado Rafael Leitoa, requerendo nos termos do regimento interno da Assembleia Legislativa (Art. 163 inciso III) e depois de ouvido o plenário, seja discutido e votado em regime de urgência, em uma sessão extraordinária a ser realizada logo após a presente sessão, o projeto de resolução Nº 102/19, de autoria da mês diretora.

3. Requerimento nº 475/2019, de autoria do deputado Rafael Leitoa, requerendo nos termos do regimento interno da Assembleia Legislativa (Art. 163 inciso III) e depois de ouvido o plenário, seja discutido e votado em regime de urgência, em uma sessão extraordinária a ser realizada logo após a presente sessão, os projetos de resolução nº 104,105 e 106/19, de autoria dos deputados Othelino Neto, Zé Inacio Lula e Fernando Pessoa.

II – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

3. Requerimento n° 462/19, de autoria do deputado Wellington do Curso, requer após ouvida a mesa, que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo senhor governador do estado, Flavio Dino, e à presidente da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão, a senhora Fabiola Ewerton K. Mesquita, solicitando a relação completa de todos os funcionários terceirizados e/ou contratados que prestam serviços nesta autarquia, bem como, que informe os motivos da terceirização/contratação em detrimento de candidatos aprovados no último concurso realizado para provimento de cargos da área fiscal no ano de 2018 e a disponibilização de um cronograma de nomeação dos aprovados no certame.

4. Requerimento n° 463/19, de autoria do deputado Wellington do Curso, requer após ouvida a mesa, que seja justificada a sua ausência, na sessão plenária do dia 29 de agosto do ano em curso, tendo em vista a sua participação no Seminário Regional Sul, cujo objetivo é tratar do fórum de qualificação e graduações e facilitações do turismo terrestre no mercosul, conforme documento anexado. 

5. Requerimento n° 464/19, de autoria do deputado Edivaldo Holanda, requer após ouvida a mesa, que seja justificada a sua ausência, na sessão plenária do dia 27 de agosto do ano em curso, conforme atestado médico. 

6. Requerimento n° 465/2019, de autoria do deputado Duarte Júnior, requer após ouvida a mesa, que sejam solicitadas ao diretor da Faculdade Pitágoras, informações detalhadas acerca do caso de uma cadela que foi brutalmente ferida, no dia  27 de agosot, naquela faculdade e quais medidas foram tomadas para apurar o caso.

7. Requerimento n° 466/2019, de autoria do deputado Duarte Júnior, requer após ouvida a mesa, que seja submetido ao plenário o parecer nº 378/19, da CCJC referente ao projeto de lei nº 312/19, de sua autoria, que votou pela prejudicabilidade, que dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS.

8. Requerimento n° 467/2019, de autoria do deputado Duarte Júnior, requer após ouvida a mesa, que seja submetido ao plenário o parecer nº 423/19, da CCJC, que rejeitou o projeto de lei nº 326/19, de sua autoria, que institui o Programa Maranhão Limpo, no âmbito do estado do Maranhão e dá outras providências.

9. Requerimento n° 468/2019, de autoria do deputado Duarte Júnior, requer após ouvida a mesa, que seja submetido ao plenário o parecer nº 426/19, da CCJC, que rejeitou o projeto de lei nº 158/19, de sua autoria, que institui o Programa de Incentivo à Renegociação de Dívidas e Combate ao Superrendividamento no âmbito do estado do Maranhão, e dá outras providências.



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