Ordem do dia
05/09/2019

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05.09.2019 – QUINTA-FEIRA

I - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

1. Projeto de Lei nº 188/2019, de autoria do deputado Ciro Neto, que estabelece diretrizes para retenção e recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN em contratos firmados pela administração pública estadual e dá outras providências.  Com pareceres favoráveis das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania - relator deputado Fernando Pessoa e de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle – relator deputado Paulo Neto. 

II - PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM REDAÇÃO FINAL

ÚNICO TURNO

2. Parecer nº 521/2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em redação final ao Projeto de Resolução Legislativa nº 062/2019, de autoria da Mesa Diretora, que propõe a criação do “Comitê de Gestão Estratégica” da Assembléia Legislativa do Estado do maranhão– relator deputado Fernando Pessoa. 

III – PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3. Projeto de Resolução Legislativa nº 034/2019, de autoria da deputada Andreia Rezende, que concede a medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” ao dr. Luiz Gonzaga Martins Coelho, procurador geral de Justiça do Maranhão. Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – relator deputado Zé Inácio Lula.  

IV – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

4. Requerimento n° 472/2019, de autoria do deputado Ciro Neto, requer após ouvido o plenário, que seja encaminhada mensagem de congratulações às policiais militares femininas do Maranhão em nome da coronel Inalda Pereira da Silva, bem como da coronel Maria Augusta de Andrade Ribeiro, pelo Dia Estadual da Policial Militar Feminina a ser comemorado anualmente no dia 1º de setembro. Transferido por falta de quorum.

5. Requerimento nº 474/2019, de autoria do deputado Rafael Leitoa, requerendo nos termos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa (Art. 163 inciso III) e depois de ouvido o plenário, que seja discutido e votado em regime de urgência, em uma sessão extraordinária a ser realizada logo após a presente sessão, o Projeto de Resolução nº 102/19, de autoria da mesa diretora. Transferido por falta de quorum.

6. Requerimento nº 475/2019, de autoria do deputado Rafael Leitoa, requerendo nos termos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa (Art. 163 inciso III) e depois de ouvido o plenário, que seja discutido e votado em regime de urgência, em uma sessão extraordinária a ser realizada logo após a presente sessão, os projetos de Resolução nº 104,105 e106/19, de autoria dos deputados Othelino Neto, Zé Inacio Lula e Fernando Pessoa. Transferido por falta de quorum.

7. Requerimento n° 476/2019, de autoria da deputada Mical Damasceno, requer após aprovação do plenário, que sejam discutidos e votados em regime de urgência em uma sessão extraordinária a realizar-se logo após a presente sessão, o projeto de lei nº 405/2019, que institui o “Dia do Capelão Civil e Militar”, e o Projeto de Resolução Legislativa nº 098/2019, que concede medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman a ministra Damares Regina Alves, ambos de sua autoria.

V – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

8. Requerimento n° 462/19, de autoria do deputado Wellington do Curso, requer após ouvida a mesa, que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo senhor governador do estado, Flávio Dino, e à presidente da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão, a senhora Fabiola Ewerton K. Mesquita, solicitando a relação completa de todos os funcionários terceirizados e/ou contratados que prestam serviços nesta autarquia, bem como, que informe os motivos da terceirização/contratação em detrimento de candidatos aprovados no último concurso realizado para provimento de cargos da área fiscal no ano de 2018 e a disponibilização de um cronograma de nomeação dos aprovados no certame. Transferido por falta de quorum.

9. Requerimento n° 463/19, de autoria do deputado Wellington do Curso, requer após ouvida a mesa, que seja justificada a sua ausência, na sessão plenária do dia 29 de agosto do ano em curso, tendo em vista a sua participação no Seminário Regional Sul, cujo objetivo é tratar do Fórum de Qualificação e Graduações e Facilitações do Turismo Terrestre no Mercosul, conforme documento anexado. Transferido por falta de quorum.

10. Requerimento n° 464/19, de autoria do deputado Edivaldo Holanda, requer após ouvida a mesa, que seja justificada a sua ausência, na sessão plenária do dia 27 de agosto do ano em curso, conforme atestado médico. Transferido por falta de quorum.

11. Requerimento n° 465/2019, de autoria do deputado Duarte Júnior, requer após ouvida a mesa, que sejam solicitadas ao diretor da Faculdade Pitágoras, informações detalhadas acerca do caso de uma cadela que foi brutalmente ferida, no dia  27 de agosto, naquela faculdade e quais medidas foram tomadas para apurar o caso. Transferido por falta de quorum.

12. Requerimento n° 466/2019, de autoria do deputado Duarte Júnior, requer após ouvida a mesa, que seja submetido ao plenário o parecer nº 378/19, da CCJC referente ao projeto de lei nº 312/19, de sua autoria, que votou pela prejudicabilidade, que dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS. Transferido por falta de quorum.

13. Requerimento n° 467/2019, de autoria do deputado Duarte Júnior, requer após ouvida a mesa, que seja submetido ao plenário o parecer nº 423/19, da CCJC, que rejeitou o projeto de lei nº 326/19, de sua autoria, que institui o programa Maranhão Limpo, no âmbito do estado do Maranhão e dá outras providências. Transferido por falta de quorum.

14. Requerimento n° 468/2019, de autoria do deputado Duarte Júnior, requer após ouvida a mesa, que seja submetido ao plenário o parecer nº 426/19, da CCJC, que rejeitou o projeto de lei nº 158/19, de sua autoria, que institui o Programa de Incentivo à Renegociação de Dívidas e Combate ao Super Endividamento no âmbito do estado do Maranhão, e dá outras providências. Transferido por falta de quorum.

15. Requerimento n° 477/2019, de autoria do deputado Fábio Macedo, requer após ouvida a mesa, que seja justificada a sua ausência das sessões plenárias realizadas nos dias 26,27 e 28 de agosto de 2019, motivo da sua presença na capital federal tratando de assuntos de interesse deste poder.

16. Requerimento n° 478/2019, de autoria do deputado Adriano, requer após ouvida a mesa, que seja justificada a sua ausência da sessão plenária realizada no dia 02 de setembro de 2019, conforme certidão em anexo.

17. Requerimento n° 479/2019, de autoria da deputada Andreia Martins Rezende, requer após ouvida a mesa, que seja abonada a sua falta, do dia 15 de julho/19, conforme atestado médico.

18. Requerimento n° 480/2019, de autoria da deputada Andreia Martins Rezende, requer após ouvida a mesa, que sejam abonadas as suas faltas do mês de agosto/19, conforme atestado médico.

19. Requerimento n° 481/2019, de autoria da deputada dra. Cleide Coutinho, requer após ouvida a mesa, que sejam justificadas as suas faltas das sessões plenárias realizadas nos dias 02 e 03 de setembro/19, conforme atestado médico.



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