Ordem do dia
12/09/2019

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12.09.2019 – QUINTA-FEIRA

I - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 2º TURNO – REGIME DE PRIORIDADE 

1. Projeto de Lei nº 277/2019, de autoria do Poder Executivo (mensagem nº 033/2019), que institui a escola de saúde pública do estado do Maranhão – ESP/MA e dá outras providências.   Com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, acatando alteração – relator deputado Dr. Yglésio e da Comissão de Saúde – relator deputado Rigo Teles. Transferida da sessão anterior por falta de quorum.

II - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

2. Projeto de Lei nº 289/2019, de autoria do Poder Executivo, (mensagem governamental nº 036/2019, dispõe sobre a instituição do fundo do trabalho do estado do Maranhão, e dá outras providências. Com pareceres favoráveis das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania -relator deputado Neto Evangelista e de Orçamento, Finanças, FIscalização e Controle – relator deputado Carlinhos Florêncio. Transferida da sessão anterior por falta de quorum.

III – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

3. Requerimento n° 491/2019, de autoria do deputado Rigo Teles, requer após aprovação do plenário, que seja encaminhada mensagem de congratulação ao secretário de Segurança Pública, Dr. Jefferson Portela, pela nomeação da delegada Verônica Serra como titular da Delegacia da Mulher no município de Barra do Corda. Transferida da sessão anterior por falta de quorum.

4. Requerimento n° 492/2019, de autoria da deputada Daniella Tema, requer após aprovação do plenário, que seja encaminhada mensagem de congratulações à população do município de Tuntum/MA, pelo seu aniversário de  64º anos, comemorado no dia 12 de setembro. Requer ainda que se comunique ao prefeito, ao presidente da Câmara Municipal e seus pares. Transferida da sessão anterior por falta de quorum.

5. Requerimento n° 493/2019, de autoria do deputado César Pires, requer após aprovação do plenário, que seja realizada sessão solene no dia 30 de outubro de 2019 em comemoração aos 50 anos do curso de Agronomia da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA.



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