Ordem do dia
18/09/2019

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18.09.2019 – QUARTA-FEIRA

I - PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM REDAÇÃO FINAL

ÚNICO TURNO

1. PARECER Nº 550/2019, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 277/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, (MENSAGEM Nº 033/2019), QUE INSTITUI A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO – ESP/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

II – PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2. PROJETO DE LEI N° 085/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO CRACK NO ESTADO DO MARANHÃO– COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

3. PROJETO DE LEI N° 194/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE, DISPÕE SOBRE “A SEMANA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NÃO PLANEJADA NA ADOLESCÊNCIA”, NAS ESCOLAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PARTICULARES DO ESTADO DO MARANHÃO. COM SUBSTITUTIVO. – COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

III – PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 054/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO CÉSAR PIRES, CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO ENGENHEIRO FRANCISCO DE ASSIS PERES SOARES, ATIVISTA DAS CAUSAS DO TRÂNSITO NO MARANHÃO. – COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

5. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 059/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZÉ INÁCIO LULA, CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR GLENN EDWARD GREENWALD. – COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA.

6. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 074/2019, SENDO ANEXADO O PRL  084/2019, AMBOS DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELMO SOARES, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR JOSÉ REIS NETO – COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA.

7. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 082/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO FELIPE DOS PNEUS, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO SENHOR ALBERTO JOSÉ TAVARES VIEIRA DA SILVA. – COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

8. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 088/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOUTOR LEONARDO SÁ, CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO SENHOR ABRAÃO DOS SANTOS SERRA, NATURAL DO POVOADO PORÃOZINHO/MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA. – COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO CÉSAR PIRES.

IV – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

9. REQUERIMENTO N° 495/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO CÉSAR PIRES, REQUER APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 397/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10. REQUERIMENTO N° 503/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, REQUER APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJAM DISCUTIDOS E VOTADOS EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nºs 116,118 e 119/2019.

V – REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DA MESA

11. REQUERIMENTO N° 500/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO FELIPE DOS PNEUS, REQUER APÓS OUVIDA A MESA, QUE SEJA SOLICITADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES/MA, INFORMAÇÕES ACERCA DO NÃO RECEBIMENTO DE RECURSOS ESTADUAIS PARA O DEVIDO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE/MA. TRANSFERIDO – DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR.



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