19/09/2019

I - PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM REDAÇÃO FINAL

ÚNICO TURNO

1. PARECER Nº 551/2019, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 095/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BOTÃO DE EMERGÊNCIA EM ÔNIBUS COLETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RELATOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO LULA.

II - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

2. PROJETO DE LEI Nº 289/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, (MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 036/2019, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO DO TRABALHO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.COM PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA -RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA E DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE – RELATOR DEPUTADO CARLINHOS FLORÊNCIO.  

III - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

3. PROJETO DE LEI Nº 049/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DO GÁS, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.969/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O DIA MARANHENSE DE COMBATE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA A MULHER.COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA -RELATOR DEPUTADO CÉSAR PIRES.

4. PROJETO DE LEI Nº 061/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DO GÁS, ESTABELECE A “CAMPANHA ESTADUAL MARIA DA PENHA “ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA -RELATOR DEPUTADO CÉSAR PIRES.

5. PROJETO DE LEI Nº 314/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZITO ROLIM, INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, O “DIA ESTADUAL DO TURISMO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA -RELATOR DEPUTADO WENDELL LAGES.

IV - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

6. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 049/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, APROVA À APRESENTAÇÃO À CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO ALTERAR O INCISO I, E SUAS ALÍNEAS “A” E “B”, DO ART. 159 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O FIM DE MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA -RELATOR DEPUTADO ANTONIO PEREIRA.

7. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 050/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, APROVA À APRESENTAÇÃO À CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO ALTERAR OS ARTS. 166 E 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O FIM DE ESTABELECER QUE A UNIÃO DESTINE, NO MÍNIMO, 10% (DEZ POR CENTO) DA SUA RECEITA CORRENTE BRUTA ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, EXCLUINDO DO CÔMPUTO DESTE PERCENTUAL AS EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO FEDERAL. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA -RELATOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA.

8. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 051/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, APROVA À APRESENTAÇÃO À CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO ACRESCENTAR INCISO IV AO ART. 60 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ESTABELECER A INICIATIVA POPULAR PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA -RELATOR DEPUTADO ANTONIO PEREIRA.

9. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 078/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “TEREZINHA REGO” AO PROFESSOR DOUTOR ROGÉRIO DE MESQUITA TELES. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA -RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

10. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 036/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “JOÃO DO VALE” A SENHORA THAYNARA OLIVEIRA GOMES. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA -RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM.

V – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

11. REQUERIMENTO N° 503/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, REQUER APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJAM DISCUTIDOS E VOTADOS EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nºs 116,118 e 119/2019. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR.

12. REQUERIMENTO N° 504/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, REQUER APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 04/10/19, ÀS 11 HORAS, PARA ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “JOÃO DO VALE” A SENHORITA THAYNARA OLIVEIRA GOMES.

VI – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

13. REQUERIMENTO N° 505/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. ARISTÓTELES SILVA SOBRINHO NASCIMENTO, FALECIDO NO DIA 07/09/19, NO MUNICÍPIO DE BACURI/MA.

14. REQUERIMENTO N° 506/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZÉ GENTIL, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 09,10,11 E 12/09/19, CONFORME ATESTADO MÉDICO.

15. REQUERIMENTO N° 507/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ARAÚJO, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NO PERÍODO DE 09 A 13/09/19, CONFORME ATESTADO MÉDICO.