Ordem do dia
23/09/2019

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23.09.2019 – SEGUNDA-FEIRA

I - PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM REDAÇÃO FINAL

ÚNICO TURNO 

1. PARECER Nº 558/2019, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 118/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BALANÇAS DE PRECISÃO EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RELATOR DEPUTADO DOUTOR YGLÉSIO.

II – PROJETOS DE LEI 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2. PROJETO DE LEI N° 033/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, QUE DISPÕE SOBRE GARANTIA DE EMBARQUE EM TRANSPORTE AQUAVIÁRIO AO PROFISSIONAL DE MEDICINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – COM PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO WENDELL LAGES E DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – RELATORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO. 

3. PROJETO DE LEI N° 085/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO CRACK NO ESTADO DO MARANHÃO– COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. 

4. PROJETO DE LEI N° 194/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE, DISPÕE SOBRE “A SEMANA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NÃO PLANEJADA NA ADOLESCÊNCIA”, NAS ESCOLAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PARTICULARES DO ESTADO DO MARANHÃO. COM SUBSTITUTIVO. – COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. 

III – PROJETO DE LEI 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5. PROJETO DE LEI N° 222/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADRIANO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR. – COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA E COMISSÃO DE SAÚDE – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO.

IV – PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNO – REGIME DE URGÊNCIA (REQ. Nº 503 /19)  

6. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 116/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO SR. ROBERTO HENRIQUE DA SILVA LIMA, SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEPENDE DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA.

7. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 118/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO SR. CELIO HENRIQUE LIMA ALVES, SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEPENDE DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA.

8. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 119/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO SR. WESLEYSON ALVES DE OLIVEIRA, SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEPENDE DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA.

V - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

9. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 080/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO OTHELINO NETO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO PADRE LUIGI RISSO, NATURAL DE ROMA(ITÁLIA) E RADICADO EM PINHEIRO (MA) – COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA. RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

10. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 081/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. LEONARDO SÁ, (ANEXADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 087/19 - AUTORA DEPUTADA DRA.THAIZA HORTEGAL) QUE CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO PADRE LUIGI RISSO, NATURAL DE ROMA(ITÁLIA) E RADICADO NA CIDADE DE PINHEIRO(MA)– COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA. RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

11. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 091/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE DISPÕE SOBRE “DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO” DE ESTUDANTES ÀS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO – COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA. RELATOR DEPUTADO CÉSAR PIRES.  

12. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 054/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO CÉSAR PIRES, CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO ENGENHEIRO FRANCISCO DE ASSIS PERES SOARES, ATIVISTA DAS CAUSAS DO TRÂNSITO NO MARANHÃO. – COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

13. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 059/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZÉ INÁCIO LULA, CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR GLENN EDWARD GREENWALD. – COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA.

14. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 074/2019, SENDO ANEXADO O PRL  084/2019, AMBOS DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELMO SOARES, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR JOSÉ REIS NETO – COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA. 

15. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 082/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO FELIPE DOS PNEUS, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO SENHOR ALBERTO JOSÉ TAVARES VIEIRA DA SILVA. – COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

16. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 088/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOUTOR LEONARDO SÁ, CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO SENHOR ABRAÃO DOS SANTOS SERRA, NATURAL DO POVOADO PORÃOZINHO/MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA. – COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO CÉSAR PIRES. 

VI - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

17. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 079/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA “CANHOTEIRO” A SENHORA ANA PAULA RODRIGUES BELO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA. RELATOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA.

VII – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

18. REQUERIMENTO N° 495/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO CÉSAR PIRES, REQUER APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 397/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19. REQUERIMENTO N° 508/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA TEMA, REQUER APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 30/09/19, PARA ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “JOÃO DO VALE” AO CANTOR JOSÉ DE RIBAMAR COELHO SANTOS (ZECA BALEIRO). (RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 945/19).

20. REQUERIMENTO N° 509/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO RILDO AMARAL, REQUER APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ATLETAS DA EQUIPE CF BALSAS, CAMPEÕES EM TODAS AS CATEGORIAS DO CAMPEONATO OPEN CROSSFIT EM IMPERATRIZ.

21. REQUERIMENTO N° 511/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, REQUER APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO DR. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, PARABENIZANDO-O PELA SUA ELEIÇÃO AO CARGO DE JUIZ DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO.

VIII – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

22. REQUERIMENTO N° 510/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PARECER CONTRÁRIO Nº 508/19, DA CCJC, AO PROJETO DE LEI Nº 400/19, DE SUA AUTORIA.

23. REQUERIMENTO N° 512/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO PESSOA, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 404/19, DE SUA AUTORIA.

24. REQUERIMENTO N° 513/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO CÉSAR PIRES, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA, VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR OMAR DE CALDAS FURTADO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2019.



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