Ordem do dia
24/09/2019

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24.09.2019 – TERÇA-FEIRA

I – PROJETO DE LEI 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1. PROJETO DE LEI N°439/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, (MENSAGEM Nº 071/2019), QUE “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.709/2017, QUE INSTITUI COM SUBSÍDIO COMPLEMENTAÇÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS INCENTIVO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DE LEITE – PAA LEITE”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA E COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. RELATOR DEPUTADO CARLINHOS FLORÊNCIO.   

II – PARECER

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 ÚNICO TURNO

2. PARECER Nº 508/2019, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 400/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO Dr. YGLÉSIO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA”, A SER DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO.

lll - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 080/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO OTHELINO NETO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO PADRE LUIGI RISSO, NATURAL DE ROMA (ITÁLIA) E RADICADO EM PINHEIRO (MA) – COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA. RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR.

4. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 081/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. LEONARDO SÁ, (ANEXADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 087/19 - AUTORA DEPUTADA DRA.THAIZA HORTEGAL) QUE CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO PADRE LUIGI RISSO, NATURAL DE ROMA (ITÁLIA) E RADICADO NA CIDADE DE PINHEIRO (MA) – COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA. RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR.

5. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 054/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO CÉSAR PIRES, CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO ENGENHEIRO FRANCISCO DE ASSIS PERES SOARES, ATIVISTA DAS CAUSAS DO TRÂNSITO NO MARANHÃO. – COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR.

6. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 074/2019, SENDO ANEXADO O PRL  084/2019, AMBOS DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELMO SOARES, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR JOSÉ REIS NETO – COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR.

7. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 088/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOUTOR LEONARDO SÁ, CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO SENHOR ABRAÃO DOS SANTOS SERRA, NATURAL DO POVOADO PORÃOZINHO/MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA. – COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO CÉSAR PIRES. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR.

IV - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

8. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 099/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELMO SOARES, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN, AO SR. FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA EX-PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA DO MARANHÃO (FETAEMA). COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.  

V – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

9. REQUERIMENTO N° 495/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO CÉSAR PIRES, REQUER APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 397/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR.

10. REQUERIMENTO N° 509/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO RILDO AMARAL, REQUER APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ATLETAS DA EQUIPE CF BALSAS, CAMPEÕES EM TODAS AS CATEGORIAS DO CAMPEONATO OPEN CROSSFIT EM IMPERATRIZ. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR.

11. REQUERIMENTO N° 514/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, REQUER APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJAM SUBMETIDOS AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 334/2019, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA BLACK FRIDAY EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12. REQUERIMENTO Nº 519/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, REQUER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 11 HORAS, EM HOMENAGEM AOS 29 ANOS DE PASTORADO DO PR. MÁRVEL MIRANDA PORTO.

VI – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

13. REQUERIMENTO N° 515/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO O PARECER Nº 468/2019, ORIUNDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 327/2019, QUE REJEITOU A PROPOSIÇÃO DE SUA AUTORIA, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE PARA QUE OS FORNECEDORES DE SERVIÇOS PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA ESTENDAM O BENEFÍCIO DE NOVAS PROMOÇÕES A CONSUMIDORES ANTIGOS.

14. REQUERIMENTO N° 516/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO (QUARTA-FEIRA) DO ANO EM CURSO, EM RAZÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA JUDICIAL, CONFORME COMPROVAÇÃO ANEXA.

15. REQUERIMENTO N° 517/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO PESSOA, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 403/2019, DE SUA AUTORIA.

 

16. REQUERIMENTO N° 518/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO COSTA, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA CONSIGNADA, NOS ANAIS DESTA CASA, MENSAGEM DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DO SOCORRO BRANDÃO DE FARIAS, MÃE DO ATUAL PREFEITO DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, QUE OCORREU NA NOITE DE SÁBADO, 21 DE SETEMBRO DE 2019, NO MUNICÍPIO DE BACABAL – MA.



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