Ordem do dia
25/09/2019

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25.09.2019 – QUARTA-FEIRA

I - PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM REDAÇÃO FINAL

ÚNICO TURNO

1. PARECER Nº 587/2019, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 194/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA HELENA DUAILIBE, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MARANHÃO “A SEMANA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NÃO PLANEJADA NA ADOLESCÊNCIA”, NAS ESCOLAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PARTICULARES DO ESTADO DO MARANHÃO. – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

II - PARECER 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO

2. PARECER Nº 468/2019, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 327/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE PARA QUE OS FORNECEDORES DE SERVIÇOS PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA ESTENDAM O BENEFÍCIO DE NOVAS PROMOÇÕES A CONSUMIDORES ANTIGOS – RELATOR DEPUTADO FERNANDO PESSOA.

III – PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

1º E 2º TURNO – REGIME DE URGÊNCIA (REQ. NºS 495 E 514/19)  

3. PROJETO DE LEI Nº 397/2019, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, (MENSA-GEM Nº 01/2019), QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – COM PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA E DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA, SEGURIDADE SO-CIAL E RELAÇÕES DO TRABALHO – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES.

4. PROJETO DE LEI Nº 334/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA BLACK FRIDAY EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEPENDE DE PARE-CER.

IV - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

5. PROJETO DE LEI Nº 061/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DO GÁS, ESTABELECE A “CAMPANHA ESTADUAL MARIA DA PENHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA -RELATOR DEPUTADO CÉSAR PIRES. 

6. PROJETO DE LEI Nº 314/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZITO ROLIM, INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, O “DIA ESTADUAL DO TURISMO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA -RELATOR DEPUTADO WENDELL LAGES.  

V - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – REGIME DE PRIORIDADE   

7. PROJETO DE LEI Nº 464/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO-ORGANIZACIONAL, TRANSFORMAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINIS-TRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO.  COM PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DE TRABALHO – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

VI - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

8. PROJETO DE LEI Nº 164/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA DOUTORA THAIZA HORTEGAL, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAR KIT DE PRIMEIRO SOCORROS NAS EMBARCAÇÕES AQUAVIÁRIAS, E A CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DE BORDO COM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS.COM PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO LULA E DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – RELATORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO. 

VII - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

8. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 081/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. LEONARDO SÁ, (ANEXADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 087/19 - AUTORA DEPUTADA DRA.THAIZA HORTEGAL) QUE CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO PADRE LUIGI RISSO, NATURAL DE ROMA (ITÁLIA) E RADICADO NA CIDADE DE PINHEIRO (MA) – COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA. RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR.

9. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 088/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOUTOR LEONARDO SÁ, CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO SENHOR ABRAÃO DOS SANTOS SERRA, NATURAL DO POVOADO PORÃOZINHO/MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA. – COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO CÉSAR PIRES. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR. (2ª SESSÃO).

10. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 049/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, APROVA A APRESENTAÇÃO À CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO ALTERAR O INCISO I, E SUAS ALÍNEAS “A” E “B”, DO ART. 159 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O FIM DE MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA -RELATOR DEPUTADO ANTONIO PEREIRA. 

11. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 050/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, APROVA A APRESENTAÇÃO À CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO ALTERAR OS ARTS. 166 E 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O FIM DE ESTABELECER QUE A UNIÃO DESTINE, NO MÍNIMO, 10% (DEZ POR CENTO) DA SUA RECEITA CORRENTE BRUTA ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, EXCLUINDO DO CÔMPUTO DESTE PERCENTUAL AS EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO FEDERAL. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA -RELATOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA. 

12. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 051/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, APROVA A APRESENTAÇÃO À CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO ACRESCENTAR INCISO IV AO ART. 60 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ESTABELECER A INICIATIVA POPULAR PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA -RELATOR DEPUTADO ANTONIO PEREIRA. 

13. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 078/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “TEREZINHA REGO” AO PROFESSOR DOUTOR ROGÉRIO DE MESQUITA TELES. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA -RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. 

14. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 036/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “JOÃO DO VALE” A SENHORA THAYNARA OLIVEIRA GOMES. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA -RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM. 

VIII – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

15. REQUERIMENTO N° 509/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO RILDO AMARAL, REQUER APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ATLETAS DA EQUIPE CF BALSAS, CAMPEÕES EM TODAS AS CATEGORIAS DO CAMPEONATO OPEN CROSSFIT EM IMPERATRIZ. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR. (2ª SESSÃO).

16. REQUERIMENTO N° 523/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, REQUER APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJAM SUBMETIDOS AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NºS 038 E 066/2019, AMBOS DE SUA AUTORIA.

17. REQUERIMENTO N° 524/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, REQUER APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA AGENDADA PARA O DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2019, UMA SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DA MEDALHA MANUEL BECKMAN AOS DOUTORES THIAGO BRHANNER GARCÊS COSTA E DANIEL BLUME.

18. REQUERIMENTO N° 525/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, REQUER APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES À DIREÇÃO DA TV MIRANTE, EM VIRTUDE DO PROGRAMA “BOM DIA MIRANTE”, APRESENTADOS PELOS JORNALISTAS JOSÉ RAIMUNDO SOARES JÚNIOR E JANAÍNA BORDALO BARROS, COM 02 (DUAS) HORAS DE DURAÇÃO, PARABENIZANDO-OS PELO QUADRO QUE DÁ DESTAQUE ÀS AÇÕES PARLAMENTARES, APRESENTADO PELO JORNALISTA ROBERTO FERNANDES SILVA. POR TUDO ISSO, EXTERNAMOS ADMIRAÇÃO AOS JORNALISTAS SUPRACITADOS, SENDO EXTENSIVA À DIREÇÃO DA TV MIRANTE.

19. REQUERIMENTO N° 527/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELMO SOARES, REQUER APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJAM SUBMETIDOS AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 464/2019.

IX – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

20. REQUERIMENTO N° 517/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO PESSOA, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 403/2019, DE SUA AUTORIA. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR. (1ª SESSÃO).

21. REQUERIMENTO N° 520/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADRIANO, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJAM SOLICITADAS AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CLEYTON NOLETO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE 25 CRECHES PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA VILA ISABEL E BAIRROS ADJACENTES E TAMBÉM COMO ESTÁ ATUALMENTE O ANDAMENTO DAS OBRAS, QUAIS FORAM CONTRUÍDAS E QUAIS AINDA FALTAM SER ENTREGUES.

22. REQUERIMENTO N° 521/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADRIANO, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJAM SOLICITADAS AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS REPASSES À ESCOLA NOSSA SENHORA DA GUIA NO BAIRRO DA VILA EMBRATEL E O CRONOGRAMA DE VERBAS ESTADUAIS PARA MANUTENÇÃO DA REFERIDA ESCOLA.

23. REQUERIMENTO N° 522/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADRIANO, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIO DE PROJETOS ESPECIAIS, GUSTAVO MARQUES E DEMAIS SECRETARIAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS RECURSOS APLICADOS NO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA BACIA DO BACANGA. CONHECIDO COMO PROGRAMA BACIA DO BACANGA.

24. REQUERIMENTO N° 526/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR WANDERSON MONTEIRO DOS SANTOS SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO.

25. REQUERIMENTO N° 528/2019, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RILDO AMARAL E DR. YGLÉSIO, REQUERENDO  APÓS APROVAÇÃO DA MESA , A CONVOCAÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, O SENHOR PEDRO HENRIQUE HOTTES ADÃO,ATRAVES DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PUBLICA , PARA PRESTAR PESSOALMENTE, ESCLARECIMENTOS SOBRE AS CIRCUNSTÂNCIAS EM QUE OCORREU A ARBITRÁRIA PRISÃO CIVIL DO SENHOR ANTÔNIO ONESIPO DE LIMA ABREU FILHO, HAVENDO INDÍCIOS DE PREVARICAÇÃO E ABUSO DE PODER. 

26. REQUERIMENTO N° 533/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO  DR. YGLÉSIO, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA,  QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR JEFFERSON PORTELA, INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO DELEGADO CIVIL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, O SENHOR PEDRO HENRIQUE ADÃO,  DURANTE A ARBITRÁRIA PRISÃO CIVIL DO SENHOR ANTÔNIO ONESIPO DE LIMA ABREU FILHO, HAVENDO INDÍCIOS DE PREVARICAÇÃO E ABUSO DE PODER. 



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