Ordem do dia
26/09/2019

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.09.2019 – QUINTA-FEIRA

I - PROJETO DE LEI

 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

1. PROJETO DE LEI Nº 164/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA DOUTORA THAIZA HORTEGAL, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAR KIT DE PRIMEIROS SOCORROS NAS EMBARCAÇÕES AQUAVIÁRIAS, E A CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DE BORDO COM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS.COM PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO LULA E DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – RELATORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DA AUTORA.

II - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA (REQ. Nº 523/19)

2. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 038/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN”, AO DR. DANIEL BLUME. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO WENDELL LAGES.

3. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 066/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN”, AO DR. THIAGO BHRANNER GARCÊS COSTA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO CÉSAR PIRES.

III - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

4. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 110/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO COSTA, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À SENHORA RITA MARIA GARCIA DE MEDEIROS, NATURAL DE PAU DOS FERROS, RIO GRANDE DO NORTE.COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

5. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 111/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO COSTA, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR ETEVALDO GARCIA DE MEDEIROS, NATURAL DE ENCANTO, RIO GRANDE DO NORTE.COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

IV – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

6. REQUERIMENTO N° 509/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO RILDO AMARAL, REQUER APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ATLETAS DA EQUIPE CF BALSAS, CAMPEÕES EM TODAS AS CATEGORIAS DO CAMPEONATO OPEN CROSSFIT EM IMPERATRIZ. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR. (3ª SESSÃO).

7. REQUERIMENTO N° 532/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA DETINHA, REQUER APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 411/2019, DE SUA AUTORIA, QUE CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO O FESTEJO DO “CÍRIO DE NAZARÉ”, REALIZADO ANUALMENTE PELA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO BAIRRO DO COHATRAC, EM SÃO LUÍS/MA.

V – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

8. REQUERIMENTO N° 529/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLINHOS FLORÊNCIO, REQUER APÓS DELIBERAÇÃO DA MESA, QUE SEJA JUSTIFICA A SUA AUSÊNCIA DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NO PERÍODO DE 16 A 19 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, CONFORME ATESTADO MÉDICO.

9. REQUERIMENTO N° 530/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA TEMA, REQUER APÓS DELIBERAÇÃO DA MESA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR NOREDIN ANDRADE, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NA CIDADE DE TIMON, NO DIA 20 DO MÊS EM CURSO.

10. REQUERIMENTO N° 531/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA TEMA, REQUER APÓS DELIBERAÇÃO DA MESA, QUE SEJA JUSTIFICA A SUA AUSÊNCIA DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NO PERÍODO DE 02 A 05 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, CONFORME ATESTADO MÉDICO.



+ Notícias
banner-ouvidoria
banner-whatsapp

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

Palácio Manuel Beckman - Av. Jerônimo de Albuquerque - Sítio do Rangedor - Calhau
São Luis - Maranhão - CEP: 65071-750

TELEFONES ÚTEIS

(98) 3269-3000 | 3269-3001

AGÊNCIA ALEMA