Ordem do dia
01/10/2019

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01.10.2019 – TERÇA-FEIRA

I – PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1. PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 006/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 81 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, EXCLUINDO OS PROCURADORES DO ESTADO, OS PROCURADORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, OS DEFENSORES PÚBLICOS E OS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ROL DE AUTORIDADES COM FORO PRIVILEGIADO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO CÉSAR PIRES. TRANSFERIDO DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR A PEDIDO DO AUTOR.

II - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA (REQ. Nº 523/19)

2. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 038/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN”, AO DR. DANIEL BLUME. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO WENDELL LAGES. TRANSFERIDO DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR (1º SESSÃO).

3. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 066/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN”, AO DR. THIAGO BHRANNER GARCÊS COSTA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO CÉSAR PIRES. TRANSFERIDO DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR (1º SESSÃO).  

III – REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

4. REQUERIMENTO N° 532/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA DETINHA, REQUER APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 411/2019, DE SUA AUTORIA, QUE CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO O FESTEJO DO “CÍRIO DE NAZARÉ”, REALIZADO ANUALMENTE PELA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO BAIRRO DO COHATRAC, EM SÃO LUÍS/MA. TRANSFERIDO DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR (1º SESSÃO).

IV – REQUERIMENTO A DELIBERAÇÃO DA MESA

5. REQUERIMENTO N° 535/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELMO SOARES, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 099/2019, DE SUA AUTORIA.



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