Ordem do dia
02/10/2019

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02.10.2019 – QUARTA-FEIRA

I – PROJETOS DE EMENDA CONSTITUCIONAL

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1. PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 006/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 81 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, EXCLUINDO OS PROCURADORES DO ESTADO, OS PROCURADORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, OS DEFENSORES PÚBLICOS E OS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ROL DE AUTORIDADES COM FORO PRIVILEGIADO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO CÉSAR PIRES. TRANSFERIDO DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR POR FALTA DE QUORUM QUALIFICADO.

II – PROJETOS DE LEI 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS - REGIME DE URGÊNCIA (REQ. N º 532/2019) 

3. PROJETO DE LEI Nº 334/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA BLACK FRIDAY EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEPENDE DE PARECERES DAS COMISSÕES COMPETENTES. TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 25/09/19, DEVIDO O PEDIDO DE VISTA SOLICITADO PELO DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA, NAS COMISSÕES.

4. PROJETO DE LEI Nº 411/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA DETINHA, QUE CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO O FESTEJO DO “CÍRIO DE NAZARÉ”, REALIZADO ANUALMENTE PELA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO BAIRRO DO COHATRAC, EM SÃO LUÍS/MA. DEPENDE DE PARECER.

III - PROJETOS DE LEI

 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

5. PROJETO DE LEI Nº 164/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA DOUTORA THAIZA HORTEGAL, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAR KIT DE PRIMEIROS SOCORROS NAS EMBARCAÇÕES AQUAVIÁRIAS, E A CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DE BORDO COM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO LULA E DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – RELATORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO. 

IV - PROJETO DE LEI

 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

6. PROJETO DE LEI Nº 059/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DO GÁS, INSTITUI O “DIA ESTADUAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO”, COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO WENDELL LAGES.

V- PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

7. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 110/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO COSTA, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À SENHORA RITA MARIA GARCIA DE MEDEIROS, NATURAL DE PAU DOS FERROS, RIO GRANDE DO NORTE. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. 

8. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 111/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO COSTA, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR ETEVALDO GARCIA DE MEDEIROS, NATURAL DE ENCANTO, RIO GRANDE DO NORTE. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. 

  V- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

9. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 052/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, APROVA A APRESENTAÇÃO À CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO ALTERAR OS ARTS. 22 E 24 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA TORNAR COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS PRIVATIVAS DA UNIÃO EM CONCORRENTES COM OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO FERNANDO PESSOA. 

VI – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

10. REQUERIMENTO N° 539/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, REQUER DEPOIS DE OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA MENSAGENS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO DR. JURACI GUIMARÃES JÚNIOR, PARABENIZANDO-OS POR ASSUMIR O CARGO DE PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL, NO ESTADO DO MARANHÃO E O DR. HILTON ARAÚJO DE MELO, POR ASSUMIR O CARGO DE PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL SUBSTITUTO, NO ESTADO DO MARANHÃO.

11. REQUERIMENTO N° 540/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, REQUER DEPOIS DE OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA MENSAGENS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO DR. JOSÉ RAIMUNDO LEITE FILHO, PARABENIZANDO-OS POR ASSUMIR O CARGO DE PROCURADOR CHEFE, NA PROCURADORIA DA REPÚBLICA, NO ESTADO DO MARANHÃO E A   DRA. THAYNA FREIRE DE OLIVEIRA, POR ASSUMIR O CARGO DE PROCURADORA SUBSTITUTA, NA PROCURADORIA DA REPÚBLICA, NO ESTADO DO MARANHÃO.

12. REQUERIMENTO N° 541/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, REQUER DEPOIS DE OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA MENSAGENS DE CONGRATULAÇÕES AOS EXCELENTÍSSIMO DRS. RONALDO MEIRA DE VASCONCELOS ALBO, PARABENIZANDO-OS POR ASSUMIR O CARGO DE PROCURADOR CHEFE, NA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA E O   DR. MARCELO ANTÔNIO CEARA SERRA AZUL, POR ASSUMIR O CARGO DE PROCURADOR CHEFE SUBSTITUTO, NA PROCURADORIA DA REPÚBLICA.

VII – REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DA MESA

13. REQUERIMENTO N° 537/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO FELIPE DOS PNEUS, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA SOLICITADA INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA, ACERCA DO VALOR ARRECADADO MENSALMENTE, NÚMERO DE UNIDADES CONSUMIDORAS, PERCENTUAIS E VALORES DE INADIMPLÊNCIA EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/MA.

14. REQUERIMENTO N° 542/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 30 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, CONFORME ATESTADO MÉDICO.



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