03/10/2019

I – VETO INTEGRAL

 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO (VOTAÇÃO NOMINAL – ART. 243 R.I.)

1. VETO INTEGRAL ENCAMINHADO ATRAVÉS DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 056/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2019, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA CCJC À MANU-TENÇÃO DO VETO. RELATOR DEPUTADO FERNANDO PESSOA. 

II – VETO PARCIAL

 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO (VOTAÇÃO NOMINAL – ART. 243 R.I.)

2 VETO PARCIAL ENCAMINHADO ATRAVÉS DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 062/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 323/2019, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 9.109, DE 29 DE DE-ZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE CUSTAS E EMOLUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PA-RECER FAVORÁVEL DA CCJC A MANUTENÇÃO DO VETO. RELATOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA. 

III – PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3. PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 006/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ARTIGO 81 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, EXCLUINDO OS PROCURADORES DO ESTADO, OS PROCURADORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, OS DEFENSORES PÚBLICOS E OS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ROL DE AUTORIDADES COM FORO PRIVILEGIADO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO CÉSAR PIRES. TRANSFERIDO A PEDIDO DO AUTOR.

IV – PROJETO DE LEI 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS - REGIME DE URGÊNCIA (REQ. N º 532/2019) 

4. PROJETO DE LEI Nº 334/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA BLACK FRIDAY EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEPENDE DE PARECERES DAS COMISSÕES COMPETENTES. TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 25/09/19, DEVIDO O PEDIDO DE VISTA SOLICITADO PELO DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA, NAS COMISSÕES. E DO DIA 02/10/19, DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR.

V - PROJETO DE LEI

 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

5. PROJETO DE LEI Nº 164/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA DOUTORA THAIZA HORTEGAL, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAR KIT DE PRIMEIROS SOCORROS NAS EMBARCAÇÕES AQUAVIÁRIAS, E A CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DE BORDO COM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO LULA E DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – RELATORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DA AUTORA. (1ª SESSÃO).

VI - PROJETOS DE LEI

 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

6. PROJETO DE LEI Nº 145/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO RILDO AMARAL, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FELIPE DOS PNEUS E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – RELATOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO LULA (COM SUBSTITUTIVO). 

7. PROJETO DE LEI Nº 146/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO RILDO AMARAL, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO CÉSAR PIRES.   

VII – REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DA MESA

8. REQUERIMENTO N° 537/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO FELIPE DOS PNEUS, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA SOLICITADA INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA, ACERCA DO VALOR ARRECADADO MENSALMENTE, NÚMERO DE UNIDADES CONSUMIDORAS, PERCENTUAIS E VALORES DE INADIMPLÊNCIA EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/MA. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR. (1ª SESSÃO).

9. REQUERIMENTO N° 538/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELMO SOARES, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 469/2019, DE SUA AUTORIA.

10. REQUERIMENTOS N°S 543, 544, 545 E 546/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, REQUERENDO DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJAM DESARQUIVADOS OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 01, 02, 03 E 04/2017. TODOS DE SUA AUTORIA.