I – PROJETO DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
1. PROJETO DE LEI N° 433/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO WENDELL LAGES, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE JOVENS TUTELADOS PARA O MERCADO DE TRABALHO NO MARANHÃO. ACATANDO SUBSTITUTIVO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DE TRABALHO – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
lI – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA
2. REQUERIMENTO Nº 101/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, REQUERENDO DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJAM RETIRADOS DE TRAMITAÇÃO OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NºS 02 E 03/2020, DE SUA AUTORIA. -TRANSFERIDO DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR (1ª SESSÃO).
3. REQUERIMENTO Nº 102/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARISTON, REQUERENDO DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NO PERÍODO DE 11 A 15 DE MARÇO DE 2020, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CUMPRIR AGENDA EM BRASÍLIA/DF.
4. REQUERIMENTO Nº 103/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL LEITOA, REQUERENDO DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA SOLICITADA AO DEPUTADO FEDERAL JUSCELINO FILHO (DEM), COORDENADOR DA BANCADA MARANHENSE NA CÂMARA FEDERAL, A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO DA INFRAESTRUTURA, O SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, DO DIRETOR GERAL DO DNIT O GENERAL ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO, E DO SUPERINTENDENTE DO DNIT NO MARANHÃO, O SENHOR GLAUCO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA. PARA DISCUTIR SOBRE AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DO MARANHÃO, EM ESPECIAL A BR 226, O CONTORNO RODOVIÁRIO DE TIMON E A BR 135.
ATENDIMENTO
Palácio Manuel Beckman
Av. Jerônimo de Albuquerque - Sítio do Rangedor - Calhau
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Telefones: (98) 3269-3000 | 3269-3001
EXPEDIENTE
De segunda a sexta-feira das 8h às 18h
SESSÕES PLENÁRIAS
• Segunda-feira: a partir das 16h;
• De terça a quinta-feira: a partir das 9h30.