ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 24 DE JUNHO DE 2020
I- PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1° E 2° TURNOS - TRAMITAÇÃO URGÊNCIA
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 001/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECURIVO, CAPEADO PELA MENSAGEM N° 001/20, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A ALIENAR GRATUITAMENTE, MEDIANTE DOAÇÃO, IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. COM PARECER FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTiÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO LULA E DA COMISSÃO DE OBRAS E SERViÇOS PÚBLICOS - RELATORA DEPUTADA DR. HELENA DUAILlBE.
II - REQUERIMENTO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
2. REQUERIMENTO N° 218 /2020, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS DANIELA TEMA E NETO EVANGELlSTA, SOLICITANDO A VOTAÇÃO EM REGIME DE URG~NCIA DOS PROJETOS DE N°S 146 E 199/2020, NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2020.
ATENDIMENTO
Palácio Manuel Beckman
Av. Jerônimo de Albuquerque - Sítio do Rangedor - Calhau
São Luis - Maranhão - CEP: 65071-750
Telefones: (98) 3269-3000 | 3269-3001
EXPEDIENTE
De segunda a sexta-feira das 8h às 18h
SESSÕES PLENÁRIAS
• Segunda-feira: a partir das 16h;
• De terça a quinta-feira: a partir das 9h30.