01/07/2020

ORDEM DO DIA  

SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 01 DE JULHO DE 2020

I - PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM REDAÇÃO FINAL

ÚNICO TURNO

1. PARECER Nº 236/2019, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 178/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADRIANO, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DA ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – RELATOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA. 

2. PARECER Nº 246/2020, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 433/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO WENDELL LAGES, QUE VISA ESTABELECER DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE JOVENS TUTELARES PARA O MERCADO DE TRABALHO NO MARANHÃO.   – RELATOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA

II - REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.

3. REQUERIMENTO Nº   225/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL LEITOA, SOLICITA NOS TERMOS EM QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI Nº 229 E 230/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.