21/07/2020

ORDEM DO DIA  

SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 21 DE JULHO DE 2020 

I - PARECERES EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM REDAÇÃO FINAL

ÚNICO TURNO

1. PARECER Nº 432/2020, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 239/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE INSTITUI O SELO “ EMPRESA AMIGA DA SAÚDE MENTAL”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. – RELATOR DEPUTADO CÉSAR PIRES. 

2. PARECER Nº 434/2020, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 504/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE INSTITUI O “DIA ESTADUAL DA CONSIENTIZAÇÃO QUE COMBATE A FAKE NEWS – “DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS” RELATOR DEPUTADO CÉSAR PIRES. 

II - PROJETOS DE LEI 

  EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS - REGIME DE URGÊNCIA – (REQ. N°s 230 E 214/2020) 

3. PROJETO DE LEI N° 171/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRª. HELENA DUAILIBE, QUE SUSPENDE A COBRANÇA DE TAXAS PARA SERVIÇOS DE AFERIÇÃO DE TAXÍMETROS PELO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO MARANHÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. DEPENDE DE PARECER DAS COMISSÕES TÉCNICAS. TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA ANTERIOR DEVIDO A FALTA DE QUÓRUM.   

4. PROJETO DE LEI N° 245/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRª. HELENA DUAILIBE, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO PARA APRESENTAÇÃO DE BRINCADEIRAS DO PERÍODO JUNINO NA FORMA QUE ESPECIFICA. DEPENDE DE PARECER DAS COMISSÕES TÉCNICAS. TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA ANTERIOR DEVIDO A FALTA DE QUÓRUM.  

III - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5. PROJETO DE LEI Nº 320/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADRIANO, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO LULA. 

IV – PROJETO DE LEI 

EM DISCUSSÃO 

 1ª SESSÃO (ART. 249, § 4º - R.I.)

6. PROJETO DE LEI Nº147/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. 

V - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

7. REQUERIMENTO Nº 220 /2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO WENDELL LAGES  JUSTIFICAR A SUA AUSÊNCIA REFERENTE AOS DIAS 23 E 24 DE JUNHO, DO CORRENTE ANO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EM RAZÃO DE CUIDADOS ODONTOLÓGICOS, CONFORME COMPROVAÇÃO EM ANEXO. 

8. REQUERIMENTO Nº 232 /2020, DE AUTORIA DO DEPUTAO WENDELL LAGES, JUSTIFICAR A SUA AUSÊNCIA REFERENTE AOS DIAS 30 DE JUNHO E 01 DE JULHO, DO CORRENTE ANO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EM RAZÃO DE CUIDADOS ODONTOLÓGICOS, CONFORME COMPROVAÇÃO EM ANEXO. 

9. REQUERIMENTO Nº 242 /2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, SOLICITO  A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ABONADAS AS SUAS FALTAS NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DOS DIAS 30 DE JUNHO E 01 DE JULHO DO CORRENTE ANO, EM RAZÃO DE VIAGEM Á BRASÍLIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME ANEXOS.

10. REQUERIMENTO Nº 243 /2020, DE AUTORIA DO, DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO.  SOLICITA QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, DA PROMOTORA DE JUSTIÇA DO ESTADO MARANHÃO DR. KARINI KIRIMIS VIEGAS, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JULHO DO CORRENTE ANO.