ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 22 DE JULHO DE 2020
I - PROJETOS DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º E 2º TURNOS
1. PROJETO DE LEI N° 006/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO, A REALIZAR-SE, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, COM SUBSTITUTIVO OFERECIDO PELA MESMA, RELATOR DEPUTADO ANTÕNIO PEREIRA.
2. PROJETO DE LEI N° 121/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PORCENTAGEM ESPECÍFICA DAS UNIDADES DE PROGRAMAS DE LOTEAMENTOS SOCIAIS E DE HABITAÇÃO POPULAR A FAMÍLIAS MONOPARENTAIS E A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA -RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO.
II – PROJETO DE LEI
EM DISCUSSÃO
2ª SESSÃO (ART. 249, § 4º - R.I.)
3. PROJETO DE LEI Nº147/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. O PROJETO VAI A 2° SESSÃO PARA DISCUSSÃO.
III - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
4. REQUERIMENTO Nº 244 /2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA HELENA DUAILIBE, NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO MARANHÃO, ATRAVÉS DO SEU PRESIDENTE, SENHOR CRISTIANO BARROSO FERNANDES, PELO DIA DO COMERCIANTE, COMEMORADO EM 16 DE JULHO.
5. REQUERIMENTO Nº 245 /2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA HELENA DUAILIE, NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DO SEU PRESIDENTE, SENHOR JOSÉ ARTEIRO DA SILVA, PELO DIA DO COMERCIANTE, COMEMORADO EM 16 DE JULHO.
IV - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA
6. REQUERIMENTOS N° 246 E 247/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDRÉA MARTINS REZENDE, NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUER, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ABONADAS SUAS FALTAS NO PERÍODO DE 30/06 A 01/07 E 05 A 13 /07, RESPECTIVAMENTE, INFORMA AINDA QUE, SE AFASTARÁ POR MAIS SETE DIAS, CONFORME ATESTADO MÉDICO.
7. REQUERIMENTO Nº 248 E 251 /2020, DE AUTORIA DOS DEPUTADS EDSON ARAÚJO E MARCOS CALDAS, SOLICITAM QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA GRAÇA CORDEIRO MENDES E JESUÍNO CORDEIRO MENDES, MÃE E PAI DO DEPUTADO FEDERAL CLEBER VERDE E DO EX-DEPUTADO ESTADUAL JÚNIOR VERDE, OCORRIDO NO DIA 14 DE JULHO, TERÇA-FEIRA DE 2020, NA CIDADE DE TURIAÇU-MA, VÍTIMAS DE ASSASSINATO.
8. REQUERIMENTO Nº 249 E 250 / 2020, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS EDSON ARAÚJO E MARCOS CALDAS, SOLICITAM QUE, APÓS A APRECIAÇÃO DA MESA, SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA, MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARINA MELO, FILHA DO DEPUTADO ESTADUAL ARNALDO MELO E DA DRA. VALDERÊS, OCORRIDO NO DIA 16 DE JULHO. QUINTA-FEIRA DO ANO DE 2020, EM SÃO LUÍS-MA, NO HOSPITAL SÃO DOMINGOS. NESTE MOMENTO DE TAMANHA TRISTEZA E CONSTERNAÇÃO MANIFESTAMOS NOSSA SOLIDARIEDADE.
9. REQUERIMENTO Nº 252 / 2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS CALDAS, SOLICITA QUE, SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOANA LOPES DE CASTRO, OCORRIDO NA MADRUGADA DESSE DOMINGO, MÃE DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BREJO-MA, SENHOR JOSÉ FARIAS DE CASTRO
ATENDIMENTO
Palácio Manuel Beckman
Av. Jerônimo de Albuquerque - Sítio do Rangedor - Calhau
São Luis - Maranhão - CEP: 65071-750
Telefones: (98) 3269-3000 | 3269-3001
EXPEDIENTE
De segunda a sexta-feira das 8h às 18h
SESSÕES PLENÁRIAS
• Segunda-feira: a partir das 16h;
• De terça a quinta-feira: a partir das 9h30.