ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 29 DE JULHO DE 2020
I - PROPOSTAS DE EMENDA CONSTITUCIONAL
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICO TURNO - VOTAÇÃO NOMINAL (ART. 51 R. I.)
1. PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 003/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHADA PELA MENSAGEM Nº 045/2020, QUE ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO PARA DISPOR SOBRE O FUNDO ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. COM PARECER FAVORÁVEL EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEP. RICARDO RIOS.
2. PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 004/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHADA PELA MENSAGEM Nº 049/2020, QUE ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO PARA DISPOR SOBRE O FUNDO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. COM PARECER FAVORÁVEL EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEP. RICARDO RIOS.
3. PROJETO DE LEI Nº 587 /2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JUNIOR, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE LOGÍSTICA REVERSA NO ESTADO DO MARANHÃO PARA RECOLHIMENTO DOS PRODUTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEPENDE DE PARECER DAS COMISSÕES TÉCNICAS.
4. PROJETO DE LEI Nº 254/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADRIANO, INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO RELACIONAMENTO ABUSIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. DEPENDE DE PARECER DAS COMISSÕES TÉCNICAS.
II - REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
5. REQUERIMENTO Nº 259 /2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 286/ 2020 DE SUA AUTORIA.
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EXPEDIENTE
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SESSÕES PLENÁRIAS
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